sexta, 27 de novembro de 2020

AMAERJ | 26 de junho de 2020 15:26

Nota oficial

A AMAERJ, entidade que reúne 1.300 juízes e desembargadores do Estado do Rio de Janeiro, reafirma ser fundamental a independência dos magistrados e o respeito às decisões judiciais.

Com base na Constituição de 1988 e a partir da interpretação das leis, os magistrados têm a atribuição profissional de julgar. Divergências e críticas sobre decisões da Justiça são naturais na democracia. Devem ser manifestadas com civilidade e contestadas judicialmente, caso haja amparo legal ao recurso.

Uma Justiça forte, independente e resistente a pressões é a viga mestra do Estado Democrático de Direito.