A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) manifesta apoio à juíza Elizabeth Machado Louro, titular do 2º Tribunal do Júri da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

A magistrada preside a audiência de instrução e julgamento dos acusados da morte do menino Henry Borel, de quatro anos.

Como presidente do Tribunal do Júri, Elizabeth Machado Louro é a máxima autoridade no plenário, com a responsabilidade de garantir a ordem e o regular cumprimento de todos os ritos processuais. A função da magistrada é assegurar o cumprimento do devido processo legal.

É o que tem feito a juíza, com postura firme e imparcial, no pleno exercício de sua independência funcional. Sua atuação não pode ser tolhida de forma alguma. Uma Justiça forte, independente e resistente a pressões é um dos pressupostos do Estado Democrático de Direito.

Ao longo de toda a audiência, a magistrada não impediu o exercício da advocacia e, tampouco, abandonou o plenário. Após mais de 10 horas ininterruptas de trabalho árduo e diligente, a juíza levantou-se somente quando a advogada já não lhe dirigia mais a palavra.

Este fato pode ser comprovado por vídeo, já que a audiência foi transmitida pelo YouTube, e pelo representante do Ministério Público, que repudiou publicamente a alegação de advogados de que haveria ausência deliberada e tentativa de embaraço por parte da magistrada.

A AMAERJ ressalta que o veredicto do julgamento caberá aos jurados. O Tribunal do Júri é um mecanismo do exercício da cidadania e demonstra a importância da democracia na sociedade.

A Associação reitera o apoio ao trabalho dedicado e de alta qualidade realizado pela juíza Elizabeth Machado Louro e pelos magistrados do Estado do Rio de Janeiro.