Diante da prisão de criminosos de Niterói e São Gonçalo (RJ) que pretendiam atentar contra a vida de uma juíza, em vingança por sua atuação funcional firme e de acordo com a lei, a AMAERJ manifesta seu repúdio a todo ato de violência contra magistrados.

O Rio de Janeiro é o Estado com mais magistrados em situação de risco no país. Em 2011, viveu a dor do assassinato da juíza Patrícia Acioli, que atuava na mesma região, pelo exercício da função.

A associação reconhece os esforços do Tribunal de Justiça e da Diretoria Geral de Segurança Institucional (DGSEI) em prover proteção aos magistrados, especialmente aqueles cujo risco de vida foi identificado. Mas ressalta que garantir a segurança dos membros do Judiciário é essencial para o Estado Democrático de Direito e deve ser uma preocupação permanente do TJ-RJ e do governo do Estado do Rio de Janeiro.

Por isso, em março, a AMAERJ requereu medidas práticas, como o reforço da segurança dos fóruns, com policiais militares em todos os ambientes de audiência, a instalação de portais de segurança com detector de metais e do aparato necessário para restringir o ingresso de pessoas armadas. Também solicitou o controle de acesso a todos que entrem nos fóruns – inclusive servidores, promotores, defensores, advogados e policiais. Após o pedido, a medida foi implantada nas últimas semanas. A AMAERJ defende ainda que seja criado um Plano Nacional de Segurança para os Magistrados.

A AMAERJ felicita as autoridades de segurança pelas rápidas e eficientes ações de inteligência e operacional que levaram à prisão do grupo.