segunda, 09 de dezembro de 2019

AMAERJ | 04 de março de 2016 22:43

Nota da AMAERJ em apoio aos magistrados que atuam na Operação Lava-Jato

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A AMAERJ manifesta seu apoio aos magistrados responsáveis pelos processos da Operação Lava-Jato, diante das frequentes críticas dos réus, de seus advogados e da politização do caso.

Ao longo de dois anos de investigações, os juízes têm se conduzido com coragem, independência e correção nas decisões, sempre respeitando o direito de defesa. Em um caso de corrupção de proporções inéditas no país, eles têm se mantido inabaláveis, mesmo enfrentando intensa pressão pública dos investigados – políticos e empresários de alto escalão. Nesse período, raras decisões foram revistas pelas cortes superiores, que igualmente têm atuado com firmeza diante dos graves fatos apurados.

Os magistrados – e também os membros do Ministério Público e da Polícia Federal envolvidos na operação – se tornaram símbolos positivos, para muito além do mundo do Direito, e têm recebido esse reconhecimento da imprensa e da sociedade. Uma Justiça forte, independente e resistente a pressões é um dos pressupostos do Estado de Direito e contribui de forma decisiva para a evolução da democracia e da cidadania no país.

Por isso, é fundamental valorizar o trabalho dos magistrados, pontas-de-lança do Judiciário e responsáveis por promover a justiça e efetivar o princípio do artigo 5º da Constituição Federal, de que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. A Lava-Jato e inúmeros outros casos julgados diariamente por juízes de todo o Brasil são exemplos de que a magistratura está fazendo a sua parte.

Juíza Renata Gil

Presidente da AMAERJ (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro)

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