O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça nesta terça-feira (28). Na posse, ele destacou que os magistrados solucionam, em média, 1.740 processos por ano. “Nossos juízes trabalham muito, são dignos do ofício. É imperioso mostrar para a sociedade o trabalho que está sendo feito pelos magistrados brasileiros, com uma divulgação mais ampla, dando transparência a sua atuação”, disse. A presidente da AMAERJ, Renata Gil, participou da cerimônia, em Brasília.

“Magistrado de diálogo, o ministro pretende imprimir na Corregedoria Nacional um trabalho de apresentação dos resultados da Justiça brasileira, para que a sociedade compreenda bem o Judiciário”, afirmou Renata Gil.

Leia também: TJ-RJ está no topo do índice de produtividade pelo 9º ano seguido
Noronha toma posse na presidência do STJ quarta-feira (29)
Conheça os planos do ministro Dias Toffoli para o Supremo e para o CNJ

O novo corregedor frisou que o CNJ e a Corregedoria continuarão marcados pelo compromisso com a transparência. “Vou buscar sempre o diálogo com a magistratura nacional, valorizando a atuação dos magistrados, que desempenham um papel relevante para o exercício da democracia e o alcance da paz social tão desejada pelo povo brasileiro. Magistratura forte, cidadania respeitada”, disse Martins.

O ministro resslatou que a função do corregedor não é somente aplicar penalidades. “A atuação da Corregedoria deve ser mais ampla, com a proposição de soluções e boas práticas que busquem a melhoria e a modernização das atividades administrativas e jurisdicionais. Pautarei a minha atuação na busca por um Judiciário mais célere.”

O corregedor anunciou que entregará em 4 de setembro um plano de gestão do biênio, com a pauta de todas as inspeções. “A nossa missão é gastar muito menos e fazer muito mais. As inspeções possibilitarão a obtenção de dados relativos ao funcionamentos dos órgãos e, principalmente, a difusão de boas práticas e de melhorias na prestação do serviço”, afirmou.

Humberto Martins ainda revelou que a composição dos juízes-auxiliares da Corregedoria será igual entre homens e mulheres. “50% serão homens e 50% mulheres. Não é pelo gênero, mas em reconhecimento da excelência e da qualidade do trabalho das magistradas. É pelo mérito.”

Foto: STJ

Compuseram a mesa da cerimônia Cármen Lúcia (presidente do CNJ), Dias Toffoli (vice-presidente do STF), Gilmar Mendes (ministro do STF), Laurita Vaz (presidente do STJ), Rodrigo Maia (presidente da Câmara), Raquel Dodge (procuradora-geral da República) e Cláudio Lamachia (presidente da OAB).

Também participaram da posse o presidente do TJ-RJ, Milton Fernandes; o corregedor-geral da Justiça do Rio, Claudio de Mello Tavares; o juiz-auxiliar da CGJ-RJ Luiz Mello Serra; e o diretor de Acompanhamento Legislativo e Questões Remuneratórias da AMAERJ, Alexandre Chini.

“No discurso, o ministro Humberto Martins foi bem claro sobre o plano de gestão para fortalecer a magistratura, sobretudo na orientação de boas práticas e nas visitas aos tribunais. O objetivo é orientar, fortalecer e unir a magistratura. Acredito que ele conseguirá fazer isso porque está muito focado e empenhado”, disse Alexandre Chini.

Perfil

Humberto Martins sucedeu o ministro João Otávio de Noronha, que assumirá a presidência do STJ. O novo corregedor integrou a Segunda Turma e a Primeira Seção do STJ, tendo ocupado a presidência dos dois colegiados.

Foi corregedor-geral da Justiça Federal, diretor do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU), ouvidor do STJ, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Atualmente, compõe a Corte Especial e o Conselho de Administração do STJ e ocupa a vice-presidência do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Humberto Martins iniciou sua carreira atuando como advogado e foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas para dois mandatos. Foi promotor de Justiça adjunto em Alagoas no período de 1979 a 1982, procurador estadual de 1982 a 2002 e presidente da Associação dos Procuradores de Estado.

Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas pelo quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia. Teve destaque também em âmbito acadêmico, como professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), de 1992 a 2006.

Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ