Procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga | Foto: Reprodução/ G1

Uma força-tarefa de fiscais do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) tem percorrido templos e igrejas, de todas as religiões, para fiscalizar, flagrar, coibir e multar o abuso do poder religioso. O objetivo, segundo o procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, é evitar o desequilíbrio na disputa, garantindo isonomia a todos os candidatos.

“Dentro das prioridades, nestas eleições, está o combate ao abuso do poder religioso. Há um monitoramento para saber se o líder religioso está pedindo votos ou distribuindo kits para determinado candidato. Esta situação já foi caracterizada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como abuso de poder econômico, já que não existe a figura do abuso de poder religioso”, destacou Madruga.

Segundo ele, os fiscais do TRE estão atuando em missas e cultos sem os coletes de identificação, com objetivo de juntar provas, que incluem fotos e filmagens. O endurecimento na fiscalização objetiva evitar desequilíbrio no pleito. “É uma das nossas prioridades o combate ao abuso do poder religioso para garantir a competitividade entre os candidatos e a higidez [saúde] eleitoral, assim como o combate às fake news. Isto pode entrar inclusive no terreno da discriminação”, disse.

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Estado laico

Madruga frisou a necessidade de separar Estado e religião: “Temos que garantir o protagonismo do eleitor. Todos os órgãos têm que estar envolvidos na garantia da laicidade, porque isto está na Constituição. Não podemos misturar religião com política, cada um tem o seu papel.”

“O que esperamos é um comportamento de civilidade e cidadania dos líderes religiosos. No Rio de Janeiro, a Procuradoria Eleitoral e a polícia estão fiscalizando as condutas irregulares com muito rigor. Essas pessoas que transgredirem a lei, em desrespeito ao processo democrático, tentando influenciar a vontade do eleitor, serão punidas, mediante a legislação eleitoral”, advertiu.

O valor das multas varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil, para os responsáveis e os beneficiários – no caso os candidatos, que poderão ter o registro e o diploma cassados, se eleitos. Além das fiscalizações presenciais, nas ambientes religiosos, já está ocorrendo o monitoramento das redes sociais, programas de rádio e de televisão. Denúncias devem ser feitas ao TRE e à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).

Fonte: Agência Brasil