Em 13 de maio (segunda-feira), dia da Abolição da Escravatura, será lançado no Foyer do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) o livro “Posse e Propriedade das Áreas Remanescentes de Quilombos na Ordem Constitucional”. De autoria do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo (16ª Câmara Cível), a obra trata das questões históricas e jurídicas das terras quilombolas no país, tema de sua tese de doutorado.

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No resumo da tese, o desembargador recorda haver “uma vinculação muito intensa entre a cultura vivenciada em um qui­lombo e a proteção do território em que o mesmo se encontra assentado a fim de que restem preservados os modos peculiares de criar, fazer e viver dessas comunidades, cuja proteção constitucional faz-se presente nos artigos 215 e 216 da lei fundamental, posto que integrantes do patrimônio cultural brasileiro”.

O livro, publicado pela Lumen Juris, está à venda no site da editora.

*Com informações do TJ-RJ