Autoridades dos três Poderes participaram do ato ecumênico realizado no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, na noite desta quarta-feira (11), em comemoração ao Dia do Magistrado. Ministros, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público e deputadas federais destacaram o fundamental trabalho do Judiciário em defesa do Estado Democrático de Direito. O presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, discursou em nome de todos os dirigentes das associações estaduais.

“Hoje é o dia de celebrarmos o Dia dos Magistrados e dos Advogados, nosso fraterno abraço a todos os profissionais que desempenham essas importantes missões”, afirmou Gonçalves.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ressaltou que 11 de agosto também é o dia da democracia. “A sociedade espera muito dos magistrados: independência olímpica, conhecimento enciclopédico, Justiça caridosa, caridade justa e o dever de ouvir e tolerar a verdade alheia. Neste dia, devemos nos vangloriar desse apostolado que escolhemos para exercer. Sintetizaria o dia de hoje em Justiça independente e democracia inegociável”, enfatizou Fux.

A solenidade foi promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A presidente da entidade nacional, Renata Gil, destacou a função da Magistratura.

“Me lembro de 1998, quando tomei posse e prestei meu compromisso como magistrada de cumprir as leis do meu país e a Constituição. É com esse norte que a Magistratura brasileira tem dignificado a democracia e o Estado Democrático de Direito. A legalidade é aplicada pelos magistrados. A Magistratura tem 18 mil componentes que trabalham pelos 230 milhões de brasileiros. É muita demanda, são 80 milhões de processos tramitando. Neste dia especial, cumprimento todos os presidentes de associações e, em nome deles, cumprimento os magistrados de cada Estado.”

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, frisou que “sem Advocacia não há Justiça e que sem Magistratura não há Estado de Direito”.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Henrique Figueira, o trabalho de conceder paz social é fundamental. “A vida do magistrado não é simples, exige uma imensa dedicação, é um sacerdócio, uma luta diária em busca do melhor para a sociedade. Nós dirimimos conflitos, devemos ter coragem, destemor e cuidar da sociedade com zelo e fé”, disse o desembargador.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, pregou que o Sistema de Justiça esteja cada vez mais fortalecido. “O magistrado brasileiro exerce uma função muito relevante em todas as comarcas pelo Brasil afora. Muitas vezes com jornadas extenuantes, com uma dedicação extraordinária. Nós, do Ministério Público, acompanhamos essas jornadas diuturnamente e podemos testemunhar esse trabalho tão importante para a democracia brasileira, que depende tanto da Justiça, independente e fortalecida.”

A deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) destacou a atuação dos magistrados. “Quando penso na Magistratura, lembro de uma frase da ‘Oração aos Moços’, do nosso [jurista] Rui Barbosa (1849-1923), onde ele diz que cada bom magistrado traz em si um herói. O juiz é garantidor da aplicação das leis e, nessa aplicação, apontar as lacunas da legislação. Ele é capaz de induzir o país a um processo de justiça social e garantir a dignidade da pessoa humana.”

Para a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), a Advocacia e a Magistratura devem caminhar de forma fraterna e humanitária. “Sou advogada de carreira, profissão e convicção. Nada mais feliz para mim do que estar aqui hoje. Neste momento em que tempos turvos apontam no horizonte do Brasil e da democracia, é importante demais que estejamos de mãos dados”, afirmou.

Também estiveram na cerimônia os ministros Dias Toffoli, do STF; Marco Aurélio Bellizze, do STJ; o prefeito do Rio, Eduardo Paes; presidentes de tribunais de Justiça e de associações de magistrados e conselheiros do CNJ. Também foi destacada na solenidade o combate à violência contra a mulher.

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