O neurocientista e professor universitário Guilherme Nogueira manifestou em artigo que escreveu seu entusiasmo pela Campanha contra a Violência Infantil lançada pela AMAERJ no dia 12 deste mês.

No texto, Nogueira lista alguns dos padrões de comportamento das crianças que são costumeiramente vítimas de atos de violência.

“Parabenizo a AMAERJ pela campanha e reitero meu apoio a todo e qualquer movimento destinado à proteção da criança e auxílio para um desenvolvimento saudável, calcado em valores socialmente desejáveis para uma convivialidade mais harmônica”, escreve o especialista.

Leia também: Professor francês participará de webinar da Enfam sobre inovação
EMERJ cria grupo para estimular diálogo entre magistrados e advogados
Felipe Gonçalves assina a Carta Aberta da Magistratura Ambiental

A partir desta semana a Campanha contra a Violência Infantil recebe o apoio de profissionais de categorias que não integram o ambiente do Direito. O objetivo da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro e das entidades parceiras é ampliar o alcance do movimento em defesa das crianças e adolescentes.

“É muito importante ter a adesão de brasileiros que não precisam, obrigatoriamente, trabalhar na Magistratura e no Ministério Público. A causa em defesa das crianças exige a participação de todos”, disse o presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves.

A campanha se propõe a mostrar à sociedade que todas as crianças deste país, independentemente da situação social, precisam receber dos adultos amor, atenção, carinho, educação e, sobretudo, tratamento humano e digno.

Já são parceiros a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), as representações do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude (Foeji) de Sergipe, Paraná e Rio de Janeiro, a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) e associações estaduais da Magistratura.

A presidente da AMB, Renata Gil, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e presidente da AMAERJ de 2016 a 2019, aponta que a campanha é um marco na mobilização da sociedade civil e dos órgãos públicos em prol da criança brasileira.

“A Magistratura sempre esteve e estará abraçada às causas nobres deste Brasil tão necessitado de melhorias. O engajamento da AMB na Campanha contra a Violência Infantil é consequência desta preocupação da classe com a situação aflitiva das crianças. A abominável violência infantil é uma chaga que precisa ser extirpada do seio da nossa sociedade. E seus autores, punidos com rigor, nos termos da lei. A AMB está à disposição nesta luta. E eu, como magistrada, participo de corpo e alma dessa mobilização”, afirmou ela.

Por meio do site e das redes sociais da AMAERJ e parceiros, a Campanha contra a Violência Infantil divulga fotografias de operadores do Direito de todo o Brasil com as mãos abertas, pintadas na cor azul. A imagem é alusiva ao caso de Henry Borel Medeiros, morto aos 4 anos, em março, no Rio de Janeiro. Os investigadores da Polícia Civil suspeitam que o menino foi espancado até à morte.

O material de divulgação da campanha avisa que os maus-tratos a crianças podem ser informados às autoridades pelo programa Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Há ainda a possibilidade de a vítima e seus parentes buscarem a ajuda dos conselhos tutelares, em distritos policiais e nas unidades estaduais e federais do Ministério Público.

Os profissionais das áreas de Educação (professores, diretores e funcionários de escolas) e Saúde (médicos, enfermeiros e atendentes) também podem ser acionados para agir em defesa das crianças agredidas e ameaçadas.

A campanha tem até trilha sonora. A canção “Atitude” foi composta e interpretada pelo desembargador Wagner Cinelli (TJ-RJ) e por sua filha Gabriella Zimmer. Os autores, gentilmente, cederam a gravação para a campanha.

O Brasil precisa tratar bem suas crianças. E você, cidadão, pode ajudar a protegê-las.

A seguir, leia o artigo do neurocientista Guilherme Nogueira.

CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL

Prof. Guilherme Nogueira

Como professor e pesquisador na área da neurociência, sinto-me honrado em participar dessa importante campanha, que gera um movimento em prol da atenção e cuidado com a saúde e o desenvolvimento da criança e do adolescente. Na medida em que o avanço civilizatório pode ser medido pela qualidade dos processos relacionais, investir esforços que possibilitem proteger a criança de qualquer tipo de violência, aumenta a probabilidade de desfechos mais positivos ao longo da vida, influenciando na forma desse indivíduo pensar e agir as relações sociais. 

O cérebro infantil se encontra em um dos mais importantes períodos de desenvolvimento, dispondo de uma alta capacidade de assimilação e modificação. É nesse período que o sistema emocional, por meio das experiências e interações com o ambiente, estrutura as relações de afeto, formando vínculos de apego duradouros, fundamentando a organização de sistemas mais complexos, como os sistemas cognitivos, as representações mentais e a estruturação da personalidade.

Como alicerce para um desenvolvimento cerebral saudável está a formação de vínculo de apego, uma necessidade neuropsicológica universal, que permite à criança identificar no outro uma potencial fonte de recurso para o suprimento de suas necessidades e desejos, colocando a relação humana no mais alto patamar de suporte e proteção.

Toda forma de violência e negligência a que a criança é exposta, modificam potencialmente o curso do desenvolvimento saudável e impactam de maneira deletéria na estruturação do sistema emocional, na formação de laços afetivos, na representação mental acerca da relação social e, consequentemente, no funcionamento social.

Os impactos dos maus tratos na infância podem ter efeitos duradouros ao longo da vida, aumentando o risco para transtornos afetivos como ansiedade e depressão, uso de drogas, comportamento antissocial e suicídio.

É premente a necessidade de agirmos com estratégias procedimentais que possibilitem atenuar esse grave problema, buscando modificar o trágico curso que os maus tratos alicerçam para o desenvolvimento da criança que sofre.

Nossa atenção pode, e deve, ser sensibilizada para manifestações comportamentais que a criança apresenta e que não condizem com um desenvolvimento saudável. Diversos padrões de comportamento estão associados a impactos emocionais negativos, que podem ter como elemento subjacente os maus tratos. 

Considerando que os maus tratos inferem potenciais impactos punitivos, principalmente, nas áreas de processamento emocional da criança, alterações no humor, na motivação, na atenção, na socialização, na comunicação e no autocuidado, são frequentemente percebidas e desencadeiam diferentes padrões comportamentais, tais como:

Excesso de medo (ansiedade) e isolamento;

Redução das manifestações de prazer e alegria;

Aumento da agressividade;

Excesso de desconfiança nas relações sociais;

Perda do desejo de busca de apoio social;

Distúrbios do sono e alimentares;

Dificuldades de aprendizagem e prejuízos no rendimento escolar;

Comportamentos auto lesivos;

Perda do prazer e espontaneidade (de) para brincar;

Padrões de vínculo de apego inseguro (ansioso, evitativo ou ambivalente).

Parabenizo a AMAERJ pela campanha e reitero meu apoio a todo e qualquer movimento destinado à proteção da criança e auxílio para um desenvolvimento saudável, calcado em valores socialmente desejáveis para uma convivialidade mais harmônica.