A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu o Ano Judiciário de 2023, nesta quarta-feira (1º), com uma defesa enfática do Estado Democrático de Direito, da Constituição e do Poder Judiciário. A solenidade aconteceu no plenário reconstruído após os atos de violência e destruição ocorridos em 8 de janeiro. “Não destruíram o espírito da democracia”, ressaltou a ministra.

“Há três semanas o emblemático prédio histórico onde nos encontramos, as instalações do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, sedes dos três pilares da democracia brasileira, foram alvo de ataque golpista e ignóbil, dirigido com maior virulência contra esta Suprema Corte seguramente porque ela, ao fazer prevalecer em sua atuação jurisdicional a autoridade da Constituição, se contrapõe a toda sorte de pretensões autocráticas”, disse.

A presidente do STF afirmou que os valores da atividade jurisdicional jamais serão atingidos ou subjugados pela barbárie. “Nem pela barbárie os juízes se sentirão intimidados.”

“Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito. Que os inimigos da liberdade saibam que no solo sagrado deste Tribunal o regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável.”

Rosa Weber asseverou que as pessoas que conceberam, praticaram, insuflaram e financiaram os atos de violência serão responsabilizadas com o rigor da lei nas diferentes esferas. “Só assim se estará a reafirmar a ordem constitucional.”

A ministra reafirmou que sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre, não há democracia.

“Na abertura deste novo Ano Judiciário – consciente da grande responsabilidade e dos desafios que nos aguardam, mas com os mesmos olhos da esperança com que encerramos o ano de 2022, reitero minha confiança na competência, na qualidade do trabalho e no engajamento funcional dos integrantes do Poder Judiciário pátrio. Os juízes e juízas brasileiros honram a toga que vestem e, mercê da sua independência e comprometimento com as instituições, são garantidores da democracia em nosso país e da preservação da supremacia da Constituição da República”, destacou.

“Que possamos caminhar em 2023 com serenidade e equilíbrio, cumprindo os objetivos traçados na Carta Magna, olhos postos na entrega de prestação jurisdicional efetiva e qualificada, na coesão do Poder Judiciário, no respeito e harmonia entre os Poderes, na união e fortalecimento das instituições e na defesa do Estado Democrático de Direito consagrado no artigo primeiro da nossa Constituição.”

Participaram da solenidade os ministros do Supremo; o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Junior.

Confira aqui a íntegra do discurso da presidente Rosa Weber.

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