quarta, 23 de setembro de 2020

AMAERJ | 07 de fevereiro de 2020 20:21

‘Não interessa ao Brasil e à sociedade a fragmentação do Judiciário’, diz presidente da AMAERJ na posse

Novo presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves | Foto: Fábio Motta

O juiz Felipe Gonçalves é o novo presidente da AMAERJ (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro). Ele tomou posse para o biênio 2020-2021 nesta sexta-feira (7), em cerimônia no Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A cerimônia reuniu 300 pessoas, entre autoridades e representantes do Judiciário e do Executivo. Ao discursar, Gonçalves destacou que a prioridade da gestão é defender de forma intransigente as prerrogativas da magistratura.

“Esta é e será uma luta incessante. Não interessa ao Brasil e à sociedade a fragmentação interna do Poder Judiciário. Resistir é preciso às intenções, que sempre fracassarão, de aplicar torniquetes à ação dos magistrados brasileiros. A atenção à defesa intransigente das prerrogativas da Magistratura é prioritária. Assim será aqui, no Estado do Rio de Janeiro, e em todos os locais do país em que houver vestígios de ações nebulosas contra a independência da Justiça, pois a AMB e as associações locais estão irmanadas neste propósito”, afirmou.

O novo presidente citou projetos que buscam enfraquecer a magistratura, como a Lei do Abuso de Autoridade, o juiz das garantias e a PEC que acaba com a vitaliciedade. “Não vamos desgarrar das armas que temos: vitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade de vencimentos. Nós somos agentes políticos e temos por dever honrar a Constituição Federal, à qual juramos fidelidade quando do nosso ingresso na magistratura. Somente com esse escudo, nossas garantias funcionais, podemos promover o bem-estar comum.”

Felipe Gonçalves lê o termo de posse | Foto: Fábio Motta

Felipe Gonçalves defendeu a Lei dos Fatos Funcionais. “De suma importância para a classe, a Lei condensa diversos direitos dos magistrados do Rio. A Lei é constitucional e fundamental ao funcionamento do Judiciário Estadual. O sucesso dos trabalhos desenvolvidos pelos magistrados fluminenses é reconhecido por toda a sociedade. Pelo décimo ano consecutivo os juízes e desembargadores do Estado foram considerados os mais produtivos do país pelo Conselho Nacional de Justiça. Merecemos a lei que o Estado elaborou para regulamentar os direitos dos seus magistrados”, disse.

O magistrado ressaltou ser fundamental a recuperação inflacionária do subsídio, a movimentação objetiva dos magistrados regionais e substitutos e as eleições diretas no tribunal. Em sua gestão, Felipe Gonçalves afirmou que as regionais da AMAERJ terão atenção muito especial, com interlocução com as instituições do Sistema de Justiça, e que trabalhará pela modernização do Estatuto da AMAERJ.

Felipe Gonçalves | Foto: Fábio Motta

O novo presidente enfatizou a atuação em defesa dos magistrados e a união da classe.

“Graças ao movimento associativo, não só no Estado do Rio, mas em todo o Brasil, temos hoje uma Magistratura respeitada, unida. Garanto-lhes que nosso papel primordial de defesa e representação dos magistrados será irrenunciável em nossa gestão. Não abriremos mão de defender os magistrados de todo e qualquer injusto ataque, de modo que possam desempenhar as suas funções com a tranquilidade necessária. Não iremos tolerar qualquer represália em razão do desempenho das nossas funções. A imparcialidade judicial depende de um ambiente de tranquilidade, livre de pressões internas e externas. Seremos os primeiros a estar ao lado dos colegas atingidos por qualquer ato de ofensa à independência funcional da Magistratura.”

Confira aqui a galeria de fotos.

Compuseram a mesa da cerimônia o presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares; o governador do Estado do Rio, Wilson Witzel; os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha; o defensor público-geral do Estado do Rio, Rodrigo Baptista Pacheco; o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira; o sub-procurador-geral de Justiça, Ricardo Ribeiro Martins; a presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil; e o ex-presidente interino da AMAERJ, Ricardo Alberto Pereira.

Plenário do Órgão Especial | Foto: Fábio Motta

Ex-presidente da AMAERJ (2016-2019), Renata Gil disse não ter dúvidas de que a nova gestão será coberta de êxito.

“Hoje é dia de chegadas e partidas, de transição. Partida do grupo ‘AMAERJ em Movimento’ e chegada do grupo ‘Mais Unidos, Mais Fortes’. Ao longo dos últimos quatro anos, tive a enorme satisfação, e o privilégio, de representar a magistratura do meu Estado do Rio de Janeiro. Conseguimos vitórias importantíssimas para a classe. Agora represento toda a magistratura nacional, uma honra sem par. A você, Felipe Gonçalves, incansável colega de associativismo e magistrado de talento raro, estendo o meu agradecimento. Destaco na sua pessoa a extrema sensibilidade, o espírito agregador, a sensatez, o equilíbrio, a competência. Contem comigo, estaremos sempre juntos.”

O governador Witzel desejou boa sorte à nova diretoria. “Felipe, a posição que você agora ocupa, eu tive a honra de ocupar na Ajuferjes [Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo]. Não é uma missão fácil, que representa uma classe de extrema importância para a democracia e o nosso país, que é a magistratura.”

Mesa de autoridades da cerimônia | Foto: Fábio Motta

O presidente do TJ-RJ, Claudio de Mello Tavares, destacou que a trajetória acadêmica de Felipe Gonçalves trará benefícios ao Judiciário fluminense. “Hoje é um marco importante para toda a magistratura. Já em 2020, Felipe tem se mostrado incansável na defesa dos interesses da classe, garantindo sua devida participação nos novos capítulos democráticos. Que Deus abençoe o ciclo vindouro, que representará uma árdua caminhada, repleta de desafios à altura dos brilhantes colegas.”

O juiz Ricardo Alberto Pereira se disse honrado em passar o cargo ao novo presidente. “Hoje estamos aqui para comemorar a continuidade de uma magistratura fluminense cada vez mais dedicada, firme e convicta de seus ideais. E que agora será capitaneada, ao menos por dois anos, pelo nosso querido colega Felipe Gonçalves, a quem tenho a honra e o orgulho de poder empossar.”

Assista aqui à cerimônia de posse da AMAERJ, que a entidade transmitiu ao vivo.

Renata Gil, Claudio de Mello Tavares, Felipe Gonçalves e Wilson Witzel
Claudio de Mello Tavares, Marco Aurélio Bellizze, Felipe Salomão e Antonio Saldanha

Felipe Gonçalves

Magistrado há 14 anos, o presidente eleito da AMAERJ é juiz titular da 2ª Vara Criminal de Belford Roxo (cidade na Baixada Fluminense). Pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), graduou-se em Direito e tornou-se mestre em Direito Processual, cadeira em que, atualmente, cursa o Doutorado. Antes de ingressar na magistratura, Felipe Gonçalves foi defensor público do Estado do Rio de Janeiro, de 2002 a 2006. Na AMAERJ, integrou o Conselho Deliberativo nos biênios 2012-2013 e 2016-2017 e exerceu a função de 2º secretário na gestão 2018-2019.

Nova diretoria da AMAERJ

Conheça os integrantes da nova diretoria:

DIRETORIA EXECUTIVA
PRESIDENTE: Felipe Carvalho Gonçalves da Silva
1ª VICE-PRESIDENTE: Teresa de Andrade Castro Neves
2º VICE-PRESIDENTE: Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte
SECRETÁRIO-GERAL: Richard Robert Fairclough
1ª SECRETÁRIA: Marcia Alves Succi
2ª SECRETÁRIA: Camilla Prado
1º TESOUREIRO: João Felipe Nunes Ferreira Mourão
2º TESOUREIRO: Felipe Pinelli Pedalino Costa

CONSELHO DELIBERATIVO
PRESIDENTE: Katya Maria de Paula Menezes Monnerat
VICE-PRESIDENTE: Ricardo Alberto Pereira
SECRETÁRIO: Eunice Bitencourt Haddad

MEMBROS EFETIVOS:
1) Marco Aurélio Bezerra de Melo
2) Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto
3) Gustavo Henrique Nascimento Silva
4) Simone de Araújo Rolim
5) Luciana da Cunha Martins Oliveira
6) Bruno Monteiro Rulière
7) Luiz Alfredo Carvalho Junior
8) Guilherme Schilling Pollo Duarte

MEMBROS SUPLENTES:
1) Rita de Cássia Vergette Correia Aidar
2) Marcus Quaresma Ferraz
3) Juliana Bessa Ferraz Krykhtine
4) Rubens Soares Sá Viana Junior
5) Gabriel Stagi Hossmann

DIRETORES ADJUNTOS
Juiz Rodrigo Moreira Alves
Juiz José Alfredo Soares Savedra
Juíza Daniela Bandeira de Freitas
Juiz Wycliffe de Melo Couto
Juiz Fabiano Reis dos Santos
Juíza Flávia Fernandes de Melo Balieiro Diniz

DEPARTAMENTOS ESTATUTÁRIOS
Cultural: Desembargador Fabio Dutra
Social e de Comunicação: Juíza Rosana Albuquerque França
Assistência e Previdência: Desembargadora Regina Lúcia Passos
Informática e Modernização: Juíza Criscia Curty de Freitas Lopes
Desportos: Juiz Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos
Sede Praiana (São Pedro D’Aldeia): Juiz Maurilio Teixeira de Mello Junior
Sede Campestre (Vargem Grande): Juiz Glauber Bitencourt Soares da Costa

DEPARTAMENTOS DE DESENVOLVIMENTO

Defesa de Prerrogativas e Direitos dos Magistrados
Juiz Rubens Soares Sá Viana Junior
Juiz Antônio Augusto Gonçalves Balieiro Diniz

Acompanhamento Legislativo e Questões Remuneratórias
Desembargador Fabio Dutra
Juiz Octávio Chagas de Araújo Teixeira
Juiz Ralph Machado Manhães Junior

Aperfeiçoamento Institucional
Juiz Flávio Silveira Quaresma

Apoio aos Aposentados e Pensionistas
Desembargador Roberto Luis Felinto de Oliveira

Estudos e Pesquisas
Desembargador César Felipe Cury
Desembargador Fernando Cerqueira Chagas
Conselheiros: Juiz Daniel Vianna Vargas
Juiz Wilson Marcelo Kozlowski Junior
Juiz Francisco Emílio de Carvalho Posada
Juíza Patrícia Rodriguez Whately
Juiz Anderson de Paiva Gabriel
Juiz Fábio Costa Soares
Juiz Gustavo Gomes Kalil
Juiz Vitor Moreira Lima
Juiz Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz
Juiz Leonardo Cajueiro D’Azevedo
Juiz Leopoldo Heitor de Andrade Mendes Junior

Segurança do Magistrado
Juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira
Juiz Ronald Pietre
Juiz Antônio Alves Cardoso Junior

Interiorização/Regionais
Juiz Fernando Luís Gonçalves de Moraes
Juiz Eduardo Buzzinari Ribeiro de Sá
Juiz Ivan Pereira Mirancos Junior

Convênios
Juíza Natascha Maculan Adum Dazzi

Direitos Humanos e Proteção Integral
Juiz Daniel Konder de Almeida
Juiz Vanessa de Oliveira Cavalieri
Juíza Raquel Santos Pereira Chrispino
Juíza Lorena Paola Nunes Boccia
Juíza Ingrid Carvalho de Vasconcellos

Acompanhamento das Varas Cíveis/Órfãos e Sucessões/Fazenda Pública/Empresariais/de Família
Juiz Leonardo Cardoso e Silva
Juiz Cláudio Augusto Annuza Ferreira
Juíza Cristiana Aparecida de Souza Santos
Juiz Ricardo Pinheiro Machado
Juíza Denise de Araújo Capiberibe

Acompanhamento dos Juizados Especiais e Turmas Recursais
Juiz Alberto Republicano de Macedo Junior
Juiz Milton Delgado Soares
Juiz Rudi Baldi Loewenkron
Juiz Eduardo José da Silva Barbosa

Acompanhamento da Vara de Execuções Penais
Juiz Rafael Estrela Nóbrega
Juíza Juliana Benevides de Barros Araújo
Juíza Ana Paula Abreu Filgueiras

Acompanhamento das Varas Criminais
Juiz Aylton Cardoso Vasconcellos
Juiz Orlando Eliazaro Feitosa

Acompanhamento dos Juízes Regionais e Substitutos
Juiz Eduardo Mendes Satte Alam Gonçalves
Juiz Gabriel Almeida Matos de Carvalho
Juíza Simone de Faria Ferraz
Juiz André Luiz Duarte Coelho

Acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher e das Varas de Violência Doméstica
Juiz Luís Gustavo Vasques
Juíza Juliana Cardoso Monteiro de Barros

Recepção de Novos Magistrados
Juiz Diego Ziemiecki
Juiz Rafael Azevedo Ribeiro Alves
Juiz Flavio de Almeida Souza Batista
Juíza Camila Rocha Guerin
Juíza Priscilla Macuco Ferreira  
Juiz Eron Simas dos Santos    

Departamento de Acessibilidade e Inclusão
Juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco
Juíza Roberta dos Santos Braga Costa
Juíza Adriana Costa dos Santos

PRESIDENTES DAS REGIONAIS

1ª Seção Regional – Niterói
Diretora Presidente: Ana Paula Cabo Chini

2ª Seção Regional – Campos dos Goytacazes
Diretor Presidente: Ralph Machado Manhães Nobre

3ª Seção Regional – Nova Iguaçu
Diretor Presidente: Octávio Chagas de Araujo Teixeira

4ª Seção Regional – Petrópolis
Diretor Presidente: Luiz Fernando Ferreira de Souza Filho

5ª Seção Regional – Nova Friburgo
Diretora Presidente: Maria do Carmo Alvim Padilha Gerk

6ª Seção Regional – Volta Redonda
Diretora Presidente: Raquel de Andrade Teixeira Cardoso

7ª Seção Regional – São Pedro da Aldeia
Diretor Presidente: Marcio da Costa Dantas

8ª Seção Regional – Itaguaí
Diretor Presidente: Ivan Pereira Mirancos Junior

9ª Seção Regional – Duque de Caxias
Diretor Presidente: Antonio Alves Cardoso Júnior

10ª Seção Regional – Itaperuna
Diretora Presidente: Leidejane Chieza Gomes da Silva

11ª Seção Regional – Teresópolis
Diretora Presidente: Marcela Assad Caram Januthe Tavares