O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou nesta quinta-feira (11) do Mutirão de Cidadania promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em adesão à Campanha Nacional do Registro Civil – Registre-se!, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio da Corregedoria Nacional de Justiça.

Ao discursar, o ministro, coordenador da campanha, disse que o mutirão representa “um verdadeiro encontro da cidadania”. Nos dois primeiros dias, houve 7.256 atendimentos nos postos instalados na Praça do Expedicionário, em uma das laterais do Fórum Central do TJ. A desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves, 1ª vice-presidente da AMAERJ, representou a instituição e a presidente, juíza Eunice Haddad, na cerimônia.

“Estamos realizando aqui uma política pública muito importante porque olha para as populações mais invisíveis”, afirmou Salomão, para quem a meta da campanha é fornecer documentos a pelo menos 50 mil brasileiros dos cerca de 3 milhões sem registro civil.

Entusiasta da campanha, o presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, destacou que a medida traz “alento para inúmeras pessoas em situação de invisibilidade social”.

“A inserção social se faz especialmente pelo registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro talvez seja pioneiro nestas ações”, disse o desembargador.

Ele destacou a ação da juíza Raquel Chrispino, “que há muito tempo iniciou esse processo, os programas de sub-registro”.

O corregedor geral da Justiça do Rio, desembargador Marcus Basílio, afirmou que o objetivo do mutirão é propiciar “um pouco de cidadania” a pessoas “abandonadas pelo Estado”. Ele citou as diversas entidades que apoiam o mutirão, entre elas a AMAERJ. “Sem a participação de todos esses órgãos não conseguiríamos fazer a Semana.”

Iniciada na segunda-feira (8), a campanha termina nesta sexta-feira (12). Até lá funcionarão os postos de registro na Praça do Expedicionário instalados pelo TJ-RJ, pela Defensoria Pública do Estado, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), pela Pastoral do Menor, pela Prefeitura do Rio, pelo Detran-RJ e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Nos postos, as pessoas podem requerer Certidão de Nascimento, Casamento, Óbito, RG, CPF, Certificado de Reservista, Título de Eleitor, Cadastro Único e CNIS.

Ao final da solenidade, houve a apresentação de um coral formado por pessoas em situação de vulnerabilidade, conduzido pelo maestro e violonista Rico. Foi interpretado o clássico “Caçador de Mim”, de Sérgio Magrão e Luiz Carlos Sá, consagrado pela interpretação magistral do cantor e compositor Milton Nascimento.

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