Notícias | 22 de fevereiro de 2013 13:19

Missa de 7º dia do desembargador Ellis Hermydio Figueira

A missa de sétimo dia do falecimento do desembargador Ellis Hermydio Figueira será realizada hoje, dia 22, às 19h30, na Igreja dos Santos Anjos, que fica na Avenida Afrânio de Mello Franco, 300, no Leblon. Magistrado desde 1988, quando foi elevado ao cargo de desembargador como representante do Ministério Público, Ellis Hermydio se aposentou em 2000. A filha do desembargador, Isabela Figueira, agradeceu à Amaerj pela assistência funeral prestada ao associado.

Na última sexta-feira, dia 15 de fevereiro, faleceu, em Ponta Negra, Maricá – RJ, o desembargador Ellis Hermydio Figueira. Filho de José Hermydio Figueira e Hermira Maria de Jesus. Diplomou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade Fluminense de Direito, em 1954. Ingressou na carreira do Ministério Público Estadual no ano de 1961. Presidiu a associação da classe. Exerceu a promotoria de Justiça nas comarcas de Nova Iguaçu, Paracambi, Volta Redonda, Itaguaí, Mangaratiba, Teresópolis, Itaperuna, Magé, Campos dos Goytacazes e Niterói. Ocupou o cargo de procurador dos feitos da fazenda pública no Estado do Rio de Janeiro por cerca de um decênio. Com a fusão das duas unidades da federação – Rio de Janeiro e Guanabara – foi eleito membro do Conselho Superior do Ministério Público do novo estado e, mais tarde, 2º subprocurador geral, havendo sido promovido ao último degrau da carreira ministerial em 1974. Como procurador, em 1973, serviu junto à 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça.

Reconhecido pelos relevantes serviços prestados como dirigente da administração do Poder Judiciário Estadual quando, no exercício da Corregedoria Geral da Justiça e da 1ª Vice Presidência, via de projetos de sua iniciativa tem como a criação de comarcas e a elevação à categoria; implantação dos juizados especiais dos municípios de Rio das Ostras e Volta Redonda, que por leis locais atribuíram o seu nome às avenidas onde se achavam os respectivos fóruns, enquanto o município de São José de Ubá deu ao prédio edificado para os juizados especiais o nome do desembargador Ellis Hermydio Figueira.

Membro efetivo da Academia de Letras de Itaocara e do Instituto de Letras e Artes José Ronaldo do Canto Cirylo de Bom Jesus do Itabapoana; acadêmico correspondente da Academia de Letras de Santo Antonio de Pádua e um dos fundadores da Academia de Letras de Itaocara, em que ocupava a cadeira nº 11, cujo patrono é o causídico Humberto Soeiro de Carvalho. Impôs sua aposentadoria compulsória por imperativo constitucional ao atingir a idade de 70 anos, retornando à atividade profissional da advocacia. Aposentou-se em 14 de junho de 2000.

Deixou inúmeros trabalhos jurídicos pareceres e teses, destacando-se: “A Eutanásia como crime privilegiado” e “Defeitos e virtudes do Tribunal do Júri”, trabalho classificado e premiado no Congresso do Ministério Público Nacional. O desembargador é considerado pelos amigos e colegas de profissão um dos mais arrojados e cultos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O seu corpo foi levado à cremação às 15h00, em 16 de fevereiro de 2013, no crematório do Cemitério do Caju da Santa Casa da Misericórdia. Presentes inúmeros amigos e familiares entre eles a presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça; o procurador Décio Gomes; os desembargadores Marcos Henrique Pinto Basílio, José Muiños Pinheiro Filho e Plínio Pinto Coelho Filho; o juiz José Ricardo Ferreira de Aguiar, o defensor público Herval Pinto Basílio, o ex tabelião José Augusto Libotte dos Santos, entre outros.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj