O desembargador do TJ-RJ Paulo César Salomão, morto em 2008, será homenageado na segunda-feira (7), às 9h, no simpósio “Direito Empresarial: Questões Polêmicas da Recuperação Judicial”, no Centro de Convenções Bolsa do Rio. Promovido pelo IMB (Instituto dos Magistrados do Brasil), o evento terá palestras dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão (irmão do homenageado) e Paulo de Tarso Sanseverino.
O simpósio ainda terá a participação dos desembargadores do TJ-RJ Carlos Santos de Oliveira e Luiz Roldão Filho e dos juízes do Rio Fernando Cezar Ferreira, Luiz Alberto Alves, Paulo Assed Estefan, Maria da Penha Nobre e Maria Cristina de Brito Lima.
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Entre os temas discutidos estão a atual Jurisprudência do STJ sobre recuperação judicial; alienação fiduciária em garantia e bloqueio dos créditos; litisconsórcio ativo de grupo empresarial e suas consequências; recuperação transnacional e seus efeitos extraterritoriais; a posição dos credores na recuperação judicial; recuperação extrajudicial; alcance do juízo universal operacional; ‘Cram Down’ e o abuso de direito na AGC e debates legislativos sobre recuperação judicial no Congresso Nacional.
Especialista em Direito Empresarial, o homenageado Paulo César Salomão foi titular da 7ª Vara de Falências e Concordatas da Comarca da Capital, antigo nome das Varas Empresarias.
Inscreva-se aqui no simpósio. O Centro de Convenções Bolsa do Rio está na Praça XV de Novembro, 20, Térreo, no Centro do Rio.