As propostas de mudanças na Lei de Recuperação e Falência serão discutidas no “1º Simpósio A Crise das Empresas – Direito Empresarial em Perspectiva”, em 23 de agosto, das 8h30 às 18h, na EMERJ (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). O encontro terá a participação dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) João Otávio de Noronha (presidente da Corte), Luis Felipe Salomão e Paulo Dias de Moura Ribeiro.

O seminário contará com a preseça de magistrados e integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro e de São Paulo. Participarão os presidentes do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Claudio de Mello Tavares, e do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), Carlos Santos de Oliveira.

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Também estarão presentes o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) e o conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Henrique Almeida Ávila.

O simpósio é promovido pelo IMB (Instituto dos Magistrados do Brasil) e pela Revista Justiça & Cidadania. O desembargador do TJ-RJ Fábio Dutra e o advogado Bruno Rezende são os coordenadores científicos. Inscreva-se aqui no seminário.

Serão debatidos o papel do Judiciário no sistema de recuperação e falência, as alternativas para que a reforma traga segurança jurídica e a diminuição dos riscos e otimização do sistema liquidatório falimentar. O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim (Rua Dom Manuel, s/nº, 4º andar, Fórum Central).