Com inscrições abertas desde o início do mês, a 16ª edição do Prêmio Innovare foi oficialmente lançada nesta quinta-feira (21), em cerimônia no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília. Participaram do evento os presidentes Dias Toffoli (STF) e João Otávio de Noronha (STJ), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ministro aposentado Ayres Britto. O prazo de envio dos trabalhos termina em 25 de abril. Inscreva-se aqui.

O Instituto Innovare premia trabalhos que já estão em prática em todos os Estados do país. O tema é livre. As inscrições podem ser feitas em seis categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania – esta última aberta a qualquer pessoa, organização ou empresa.

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Desde sua criação, o Innovare já premiou e homenageou 213 práticas. O Prêmio tem como objetivo aprimorar a Justiça e torná-la mais eficiente e acessível à população. No total, a premiação já recebeu cerca de 6.900 trabalhos.

Neste ano, será concedido o Prêmio Destaque a práticas voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos. Toffoli afirmou que o tema é um dos mais importantes do país.

“Apesar de termos evoluído muito nessa seara, problemas como as profundas desigualdades sociais e regionais, a pobreza, a marginalização, a infância e juventude em situação de risco e a discriminação de gênero e raça, dentre outros, apresentam-se ainda como grandes óbices à concretização da cidadania”, disse o presidente do STF.

“O Innovare estimula, num primeiro momento, a criatividade. Mas ele é mais profundo. O Innovare tem incentivado a pesquisa e a pesquisa fora da universidade”, disse o presidente do STJ, João Otávio de Noronha.

Judiciário do Rio já venceu seis vezes

2004 – TJ-RJ/Cristina Gaulia – Comissão de Acompanhamento de Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ)
2007 – Murilo Kieling – “O Juizado Especial Criminal como Garantia de Segurança para o Cidadão-Consumidor-Torcedor”
2008 – TJ-RJ – Projeto que garantia ajuda de custo a peritos que atuam em processos em que há gratuidade de justiça
2011 – Marilene Melo Alves – “Programa de Mediação em Comunidades Atendidas pelas Unidades de Polícia Pacificadoras – Upps”
2014 – Adriana Ramos de Mello – “Projeto Violeta”
2015 – Sérgio Luiz Ribeiro de Souza – “Apadrinhar”

O Prêmio Innovare é uma premiação criada e mantida pelo Instituto Innovare, uma associação sem fins lucrativos, com parceria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da OAB, Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, com o apoio do Grupo Globo.