As conexões entre as decisões judiciais e os posicionamentos doutrinários são o objeto principal do livro “Direito Civil: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência”, que será lançado na próxima terça-feira (10), às 18h30, no Espaço Cultural STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília. A obra é coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão (STJ) e pelo professor Flávio Tartuce, com participação do ministro Marco Aurélio Bellizze (STJ) e dos desembargadores Sérgio Cavalieri Filho (ex-presidente do TJ-RJ – 2005/2006) e Marco Aurélio Bezerra de Melo (membro do Conselho da AMAERJ).

Disciplina que concentra alguns dos temas mais controvertidos na sociedade contemporânea, como a adequação do sexo dos transexuais, a parentalidade socioafetiva e o direito ao esquecimento, o Direito Civil é campo de profundas interações entre a doutrina e a jurisprudência, em interseção contínua que envolve julgadores e estudiosos do direito privado em todo o país.

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De acordo com o professor Flávio Tartuce (doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP), a ideia de confecção da obra surgiu da lacuna existente no meio editorial brasileiro e dos impactos teóricos e práticos dos temas mais recentes do Direito Civil. Os artigos, todos inéditos, foram construídos em um sistema de elaboração cega, ou seja, sem que um autor tivesse acesso prévio ao texto escrito pelo outro autor do mesmo tema.

“Isso trouxe riqueza ao trabalho, pois se pode notar a concordância e a sadia discordância dos autores em relação a alguns assuntos”, disse Tartuce.

O livro ainda traz assuntos como a boa-fé objetiva, a dupla eficácia da função social do contrato, polêmicas relativas ao seguro-saúde, critérios de quantificação dos danos morais na jurisprudência, a função social da posse e da propriedade e os alimentos entre cônjuges.

Dividido em 15 capítulos, o livro é escrito por 30 magistrados, advogados e professores. Entre os autores, estão os ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi e Moura Ribeiro, além dos ministros aposentados Ruy Rosado e Sidnei Beneti.