Em cerimônia no Rio de Janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral entregará a 12 personalidades, nesta sexta-feira (8), a Comenda da Ordem do Mérito do TSE. Serão homenageados os ministros Alexandre de Moraes (STF), Og Fernandes e Luis Felipe Salomão (STJ) e os desembargadores Milton Fernandes (presidente do TJ-RJ), Carlos Eduardo da Fonseca Passos (presidente do TRE-RJ) e Antônio Jayme Boente (ex-presidente do TRE-RJ).
A homenagem será às 19h, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral (Rua Primeiro de Março, 42, Centro do Rio).
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Também serão condecorados os ministros substitutos do TSE Sergio Banhos e Carlos Horbach; o diretor-geral do TSE, Rodrigo Curado Fleury; a chefe de gabinete do STF Patrícia Pertence; e os servidores do TSE Carlos Eduardo Vidal e Marileide Barbosa Santos.
Criada em 2015, a medalha da Ordem do Mérito do TSE traz o nome do advogado, político e estadista brasileiro Joaquim Francisco de Assis Brasil, um dos grandes pensadores e mentores da criação da Justiça Eleitoral no País.
Além homenagear juristas eminentes ou outras personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, por sua atuação em prol da Justiça Eleitoral e do Direito, a condecoração também tem como objetivo agraciar pessoas que tenham prestado notáveis serviços à Justiça Eleitoral ou qualquer ramo do Poder Judiciário.