Os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são coautores de “Liberdades”, livro que será lançado pelo Instituto Justiça & Cidadania (IJC) nesta quarta-feira (3), às 18h, no Salão Branco da Corte, em Brasília (DF).

Na obra, publicada em comemoração à passagem do Bicentenário da Independência e dos 130 anos do Supremo, cada magistrado escreveu sobre um aspecto da liberdade, sob a ótica da Constituição de 1988.

O presidente Luiz Fux tratou da liberdade econômica; a vice-presidente do STF, Rosa Weber, da liberdade sindical; Gilmar Mendes, da liberdade de ir e vir; Ricardo Lewandowski, da liberdade de reunião; Cármen Lúcia, da liberdade de imprensa; Dias Toffoli, da liberdade de expressão; Luís Roberto Barroso, da liberdade sexual; Edson Fachin, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da liberdade do eleitor; Alexandre de Moraes, também vice-presidente do TSE, da liberdade do candidato; Nunes Marques, da liberdade empresarial; e André Mendonça, da liberdade religiosa.

A obra conta ainda com artigos do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e do professor de Direito Penal Pierpaolo Bottini. Eles escreveram sobre a liberdade profissional e a liberdade de ensino e aprendizagem. O prefácio é assinado pelo relator-geral da Constituição de 1988, o ex-senador Bernardo Cabral.

Para promover a aproximação do STF com a sociedade, o IJC produziu uma cartilha com a versão juvenil de “Liberdades”. Além de resumos adaptados dos textos dos ministros e juristas, a publicação reúne obras de artistas visuais brasileiros, que sintetizam, por meio de seus traços, os mesmos aspectos da liberdade. Coordenado pelo grafiteiro e rapper Fael Tujaviu, diretor da Escola Carioca de Graffiti, o grupo conta com outros expoentes da street art nacional, como Chermie, Mudof, Bart e AioG, entre outros. As ilustrações compõem ainda a exposição “Liberdades”, que estará à mostra durante o lançamento do livro.

Na ocasião, apresentado o projeto “STF, 130 anos de memória institucional, pesquisa e produção digital”, no qual o IJC digitalizou mais de 9.000 horas de gravações em vídeo das sessões da Suprema Corte, recuperadas a partir de fitas antigas, anteriores à criação da TV Justiça. O material, que preserva a história do Poder Judiciário brasileiro, estará disponível à consulta pública na Internet.

Haverá, ainda, a inauguração da Estátua de Dom Quixote, presente do IJC ao STF. Idêntica a duas esculturas já inauguradas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o monumento evoca o personagem de Miguel de Cervantes como símbolo da coragem, lealdade e idealismo na luta por justiça. Os ministros do STF, aposentados e em atividade, serão homenageados com a edição especial da Medalha Justiça e Cidadania.

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