O 49º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) receberá ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para palestras de abertura e encerramento, de 18 a 20 de maio. Com o apoio da AMAERJ, o encontro no Rio de Janeiro acontecerá de forma híbrida e receberá magistrados de todo o país. As inscrições estão abertas até 28 de abril.

Inscreva-se aqui. O ministro Antonio Saldanha Palheiro presidirá a primeira mesa, nomeada com o tema do Fórum “Juizados Especiais na era digital: inovação, efetividade e acesso à justiça”. A última exposição, “O Estado Democrático de Direito e os efeitos civilizatórios do Sistema dos Juizados Especiais”, será realizada pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins.

Oito magistrados do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) participarão do encontro – entre eles o presidente do Fonaje, juiz Alexandre Chini Neto.

Na quinta-feira (19), a abertura terá a participação da diretora-geral da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro), desembargadora Cristina Tereza Gaulia. O juiz Alberto Republicano de Macedo Jr. (diretor da AMAERJ de Acompanhamento dos Juizados Especiais e Turmas Recursais) será o moderador do painel seguinte, “Automação e inteligência artificial nos Juizados Especiais”.

Ainda pela manhã, a palestra “Cooperação entre tribunais para ações integradas da Justiça Itinerante” será presidida pela diretora da EMERJ e terá como moderadores o desembargador Joaquim Domingos e o juiz Eric Scapim (diretor de Recepção de Novos Magistrados da AMAERJ).

Ainda no dia 19, à tarde, magistrados do Rio participarão da coordenação de cada um dos grupos de trabalhos. Na Sala Temática Cível, participará o juiz Alexandre Correa Leite; na Criminal, o desembargador Joaquim Domingos; na Fazendário, o juiz Alberto Republicano de Macedo Jr.; e na Turma Recursal, Turma de Uniformização de Jusrisprudência e Gestão de Precedentes, o juiz José Guilherme Vasi Werner.

Estarão na mesa de encerramento, às 12h do dia 20, os juízes Chini Neto, Scapim e Vasi Wener, além da desembargadora Gaulia. Veja aqui a programação completa.

Regulamento

O encontro receberá magistrados e servidores de todo o país, além de outros profissionais do Direito. Serão abertas 300 vagas para presença física, outras 900 para videoconferência, assim como 30 vagas físicas e 90 para videoconferência em cada grupo de trabalho.

O evento seguirá as normas sanitárias de combate à Covid-19. Todos os inscritos poderão acompanhar o encontro por videoconferência. Leia aqui o regulamento completo.

O 49º Fonaje é organizado pela EMERJ e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e conta com o apoio da AMAERJ e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Criado em 1997, o Fonaje tem como objetivo integrar magistrados atuantes no sistema de Juizados Especiais estaduais para aprimorar a prestação dos serviços judiciários e auxiliar na padronização de procedimentos adotados no país.

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