Conhecido como o “Tribunal da Cidadania”, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi criado pela Constituição Federal de 1988 e instalado no ano seguinte. O 30º aniversário da Corte é celebrado pelo ministro Luis Felipe Salomão, em artigo publicado no site Jota no último dia 2. Em “Os 30 anos do STJ – Principais precedentes que marcaram sua evolução”, Salomão faz uma análise histórica e elege os grandes processos julgados a cada ano no tribunal.
“Com efeito, uma das melhores formas de revelar a história do Tribunal da Cidadania – que completa 30 anos – é revisitando o passado e procedendo a análise dos principais precedentes que marcaram sua evolução. A difícil tarefa foi sistematizar e eleger um julgado de cada ano, desde sua criação, como aquele que teve maior repercussão”, ressaltou Salomão.