Magistrado de carreira, oriundo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o ministro Luiz Fux completou 15 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na abertura da sessão da Corte, nesta quarta-feira (4), o ministro foi homenageado no Plenário.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a trajetória de mais de 40 anos de Luiz Fux na Magistratura.

“Foi juiz de direito, juiz eleitoral, desembargador e ministro do Superior Tribunal de Justiça. Também foi presidente desta Corte em um momento delicado e doloroso vivido pelo país e pelo mundo, durante a pandemia de Covid-19, entre setembro de 2020 e setembro de 2022. Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral em 2018, enfrentou e venceu desafios, como o combate às notícias falsas e a implementação da Lei da Ficha Limpa. No Código de Processo Civil de 2015, presidiu a comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do então chamado novo CPC”, disse.

“Esses são apenas alguns exemplos de uma vida dedicada à Justiça. Uma trajetória, enfim, marcada por grandes e relevantes contribuições ao Poder Judiciário, à Justiça, à academia e à vida pública. Uma caminhada sempre comprometida com a consolidação da democracia, dos direitos humanos e da cidadania no Brasil. Ao ministro Luiz Fux, saudamos com alegria e gratidão. Obrigado e parabéns pelos 15 anos neste Tribunal”, afirmou o presidente do Supremo.

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, também prestou homenagem a Luiz Fux. “São mais de quatro décadas de devotamento exclusivo à causa da Justiça, percorrendo todas as instâncias da Magistratura brasileira, numa trajetória de destaque, sólida cultura jurídica e profunda dedicação ao ofício jurisdicional. Todos nós tivemos a oportunidade de testemunhar a dedicação com que vossa excelência exerce a judicatura. Há em sua atuação um zelo particular pela efetividade das decisões judiciais, pela segurança jurídica e pelo adequado funcionamento do Poder Judiciário”, frisou o decano.

O ministro Luiz Fux agradeceu a homenagem. “Eu sou juiz de carreira. E o Supremo Tribunal Federal é o maior sonho que um juiz de carreira pode alimentar, é o ápice da carreira. Somos do tamanho dos nossos sonhos. Eu estar aqui hoje, com essa composição e com outras composições que estiveram aqui comigo, mostra exatamente que eu consegui realizar o magnífico sonho de pertencer a uma Corte com expoentes da cultura brasileira. É uma honra, muito obrigado”, concluiu o homenageado.

Luiz Fux integrou a Magistratura do Estado do Rio de Janeiro de 1983 a 2001, quando tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É ministro do STF desde 3 de março de 2011.

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