O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou duas audiências sobre financiamento público de campanhas eleitorais. O ministro é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650 que discute o tema. A próxima audiência acontece em 24 de junho, às 14h, na Sala de Sessões da Primeira Turma e contará com a participação de 18 expositores. O juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira representará o Rio de Janeiro no evento.   

A primeira audiência aconteceu ontem (17/06). Os eventos visam discutir a questão com representantes de entidades governamentais, empresariais, partidos políticos, e a sociedade em geral.  Os especialistas, com participação aprovada pelo ministro Fux, poderão expor, durante 15 minutos cada, os conhecimentos sobre a matéria contida nos autos da ADI 4650, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Confira a programação do próximo evento:

 1) Prof. Dra. Adriana Cuoco Portugal e Prof. Dr. Maurício Soares Bugarini

2) Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) – Prof. Dra. Débora Lacs Sichel

3) Secretaria Municipal de Governança do Local de Porto Alegre/RS – Dr. Cezar Busatto

4) Universidade Federal do Paraná – UFRP – Prof. Dra. Eneida Desiree Salgado

5) Membro efetivo da Comissão de Juristas, responsável pela elaboração de anteprojeto de Código Eleitoral, instituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal) – Dr. Márcio Luiz Silva

6) Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) – Dr. Edson de Resende Castro

7) Partido Popular Socialista (PPS) – Dr. Felipe Sarkis Frank do Vale

8) Jornalista e membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Filosofia – Merval Pereira

9) Partido Social Democracia Brasileira (PSDB) – Deputado Marcus Pestana

10) Universidade de São Paulo, Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (USP) – Prof. Dra. Teresa Sacchet

11) Prof. Dr. de Direito Constitucional na Universidade São Paulo (USP) – Conrado Hübner

12) OAB/MT e Comissão Temática de Direito Eleitoral – Dr. Sílvio Queiroz Teles

13) Cientistas Políticos da Universidade de Brasília (UnB) – Dr. Leonardo Barreto e Dr. Max Stabile

14) Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – Dr. Márlon Jacinto Reis

15) Escola Nacional da Magistratura (ENM) – Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira

16) Comissão de Juristas para Reforma do Código Eleitoral – Dra. Ezikelly Barros

17) Transparência Brasil – Dr. Cláudio Renato Weber Abramo

18) Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) – Dr. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações do STF