O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão lança, pela Editora Saraiva, a 3ª edição do seu livro ‘Direito Privado – Teoria e Prática’. Na nova edição, o magistrado adiciona um capítulo, relacionado à posse e à propriedade com os fundamentos mais relevantes do tema. “Os temas escolhidos e a maneira como foram abordados reflete a preocupação em tentar fornecer, quanto possível, roteiro prático para ser utilizado pelos atores da cena jurídica, no difícil ramo do direito privado”, afirmou o ministro.
Em sua obra, o ministro analisa os principais conceitos da Justiça e expõe a prática dos pontos discutidos, em concordância com a atual jurisprudência do STJ. O juiz tem mais de 20 anos de atuação no direito privado, que é um dos assuntos do livro. Com dez capítulos, a publicação também aborda o direito bancário, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a responsabilidade civil, o direito de família e a propriedade intelectual.
O autor assinalou aspectos em torno da gestão judicial e da competência da justiça do trabalho, e um dos diferenciais da obra é a visão panorâmica sobre os juizados especiais e os diversos aspectos relacionados à preparação e formação dos juízes. Por abranger praticamente todos os pontos que vêm sendo julgados, especialmente no Superior Tribunal e Justiça, Direito Privado – Teoria e Prática é uma ferramenta importante para a prática profissional.
Em agosto de 2014, a 2ª edição do livro foi lançada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O lançamento foi seguido por uma sessão de autógrafos.
Sobre o autor:
Luís Felipe Salomão é ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Foi promotor de justiça (SP), juiz de direito e desembargador (RJ). É professor emérito da Escola da Magistratura (RJ), professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia (RJ), sócio honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e foi professor universitário. Foi diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura – AMB, integrou o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam e presidiu a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: TJ-RJ