O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançará o programa Solo Seguro Favelas nesta sexta-feira (8), Dia da Justiça, às 14h30, na Vila Olímpica do Complexo do Alemão (Zona Norte do Rio). Na ação, serão entregues cerca de 200 títulos de propriedade.

Diversas autoridades participarão do evento. O Solo Seguro pretende estimular a oferta de serviços públicos como água, luz, esgoto, drenagem, coleta de lixo, educação, esporte, lazer, cultura, saúde, geração de trabalho e renda e assistência social. A ideia é promover um resgate de cidadania da população local.

A Corregedoria Nacional já havia ampliado a regularização fundiária nos nove Estados da Amazônia Legal. A iniciativa envolveu as Corregedorias dos Tribunais e os cartórios de imóveis nos esforços para enfrentar a grilagem de terras e os conflitos fundiários, que já garantiu a entrega de mais de 30 mil títulos de posse.

O objetivo é impulsionar o ordenamento territorial urbano com a titulação e emissão dos registros imobiliários aos ocupantes dessas áreas em todos os Estados do país. Diante da vulnerabilidade social e da falta de infraestrutura urbana nesses locais, as ações foram organizadas nos eixos estruturantes de projeto urbano, do trabalho social e da regularização fundiária.

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