O ex-presidente da AMAERJ Luis Felipe Salomão, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) fará palestra, na terça-feira (5), sobre “Arbitragem, Mediação e os Cartórios Extrajudiciais”. O evento será às 10h, no auditório José Navega Cretton, da Corregedoria Geral da Justiça, no 7º andar do Fórum Central.

O tema será discutido sob aspectos atuais como a criação do marco legal da mediação (Lei 13.140/2015), a reforma na Lei de Arbitragem (nº 13.129/2015), o novo Código de Processo Civil e, também, pontos relacionados aos cartórios extrajudiciais.

O ministro presidiu a comissão de juristas do Senado que elaborou o anteprojeto de atualização da Lei de Arbitragem e da Lei da Mediação. De acordo com Salomão, esse método de solução de conflitos tem se popularizado no Brasil, principalmente após ter sido declarado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

“A mediação ganhou destaque por ser método que aproxima as partes e facilita o diálogo entre elas, a fim de que compreendam a origem e as facetas de suas posições antagônicas, permitindo que construam por elas mesmas a resolução do embate, sempre de modo satisfatório e preventivo”, afirma o ministro.

O encontro será promovido pela CGJ e Anoreg/RJ (Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro). Participam também da mesa de debates a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz, e o presidente da Anoreg, Carlos Firmo.

(Com informações da CGJ)