Notícias | 07 de outubro de 2024 15:50

Ministro Luis Felipe Salomão e desembargadores do Rio debaterão a reforma do Código Civil

Centro Cultural da FGV sediará o evento | Divulgação

A Fundação Getulio Vargas (FGV) Justiça promoverá, no próximo dia 18, o encontro “Reforma do Código Civil em Foco”. Participarão do evento o ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os desembargadores Monica Di Piero, Elton Leme e Cláudio Dell’Orto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O debate tratará das propostas do anteprojeto de reforma do Código Civil, apresentado em abril por uma comissão de juristas criada pelo Senado e presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão.

O encontro acontecerá das 9h às 13h, no Centro Cultural da FGV (Praia de Botafogo, 186, Zona Sul do Rio de Janeiro).

No primeiro painel, às 9h30, o ministro Luis Felipe Salomão abordará as transformações sociais e a necessária reforma do Código Civil. Às 10h30, o desembargador Elton Leme fará a moderação do painel sobre os direitos fundamentais e a tutela da personalidade na reforma do Código Civil.

A desembargadora Monica Di Piero fará palestra às 11h30, no painel acerca das relações jurídicas contratuais e empresariais na reforma do Código Civil, que terá a moderação do desembargador Cláudio Dell’Orto.

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