Vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e eleito corregedor nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins fez nesta quarta-feira (13) a palestra de abertura do 78º Encoge (Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil), em João Pessoa (PB). Segundo ele, a função das corregedorias judiciais é muito mais ampla do que a de um órgão aplicador de penalidades.
“A atuação da Corregedoria deve ser, principalmente, a de um órgão que propõe soluções e boas práticas que busquem a melhoria e modernização das atividades administrativas e jurisdicionais”, disse.
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O corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro e tesoureiro do Encoge, Claudio de Mello Tavares, também participa do evento, que termina nesta sexta-feira (15) com a divulgação da Carta de João Pessoa.
Humberto Martins ressaltou que o encontro é o fórum adequado para se pensar nas mudanças que o Judiciário necessita e a sociedade brasileira deseja. “Aqui estão presentes magistrados de todos os Estados da Federação e de todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro. Devemos ser os protagonistas das mudanças e não meros espectadores”, afirmou o futuro corregedor nacional.
Homenagens
Durante a abertura do 78º Encoge foi entregue a medalha de honra ao mérito “Desembargador Décio Antônio Erpen”. A honraria foi entregue para Humberto Martins (vice-presidente do STJ); Joás de Brito Pereira Filho (presidente do TJ-PB); Marcos Cavalcanti de Albuquerque (diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba); André Leite Praça (presidente do CCOGE); Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça e presidentes); e ao tabelião Germano Toscano de Brito (presidente da Associação dos Notários Registradores da Paraíba – Anoreg/PB).
O desembargador José Aurélio da Cruz, corregedor-geral de Justiça da Paraíba é o anfitrião do evento. O Encoge discute temas importantes como Cadastro Nacional de Adoção; OMNI – Transformando dados em Inteligência de Negócio Judicial; A Eficiência do Magistrado em sua Unidade Jurisdicional; Programa de Promoção de Magistrados (PROMAGIS); Protesto de Custas Judiciais; Apadrinhamento Afetivo e Inspeções Periódicas Automatizadas e Capacitação em Gestão.
Fonte: CGJ-RJ e TJ-PB