O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, na manhã desta terça-feira (23), a direção da Corte para o biênio 2024/2026. O ministro Herman Benjamin foi eleito, por aclamação, para presidir o Tribunal da Cidadania.

Ele sucederá a ministra Maria Thereza de Assis Moura a partir de agosto. Na sessão, o presidente eleito agradeceu a confiança dos colegas. O ministro Herman Benjamin afirmou que a expectativa é de muito trabalho pela frente, para que o tribunal possa cumprir da melhor forma sua missão constitucional. 

O novo vice-presidente será o ministro Luis Felipe Salomão, atual corregedor nacional de Justiça. Ele disse ter recebido com alegria a demonstração de confiança dos demais membros da Corte e que segue à disposição para fazer o melhor pelo STJ.

Para a Corregedoria Nacional de Justiça foi indicado o ministro Mauro Campbell, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Antes de assumir a função no CNJ, ele será sabatinado pelo Senado. E seguida, a nomeação caberá ao presidente da República.

O ministro destacou a complexidade da função e disse que só não é mais difícil graças ao bom trabalho desenvolvido pelos corregedores anteriores.

O ministro Benedito Gonçalves irá dirigir a Enfam. A vice-diretora será a ministra Isabel Gallotti.

Herman Benjamin

O ministro Herman Benjamin (66 anos) é natural de Catolé do Rocha (PB), formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 1980), mestre pela Universidade de Illinois (Estados Unidos, 1987) e doutor pela UFRGS (2009).

É ministro do STJ desde 2006, oriundo do Ministério Público de São Paulo. Já exerceu os cargos de diretor-geral da Enfam e de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Luis Felipe Salomão

Natural de Salvador (BA), o ministro Luis Felipe Salomão (61 anos) é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É pós-graduado em Direito Comercial. Ingressou na Magistratura fluminense em 1990. Na AMAERJ, atuou como secretário-geral no biênio 1996-97. Foi o sexto presidente da Associação, no biênio 2002/2003.

Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em 2004. Exerceu a função até chegar ao STJ, em junho de 2008. Presidiu a comissão de juristas do Senado responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil.

Mauro Campbell

O ministro Mauro Campbell tem 60 anos, é natural de Manaus (AM) e está no STJ desde 2008. Antes, foi membro do Ministério Público do Amazonas (1987-2008), onde atuou como procurador-geral de Justiça. Ainda no Amazonas, foi secretário de Controle Interno, Ética e Transparência (2004); de Segurança Pública (1993-1995); e de Justiça (1991-1993).

É bacharel em Direito pelo Instituto Metodista Bennett (1985). Foi ministro do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Na função de diretor-geral da Enfam, organizou a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), recém-criado pelo CNJ.

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