Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça | Foto: Sergio Amaral/ STJ

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar pedida pela defesa de um miliciano investigado no assassinato vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista, Anderson Gomes. Orlando de Oliveira Araújo, o Orlando da Curicica, está atualmente no presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, mas queria retornar para uma unidade do Rio. A transferência para o presídio federal foi determinada pela Justiça do Rio para preservar as investigações.

A defesa argumentou que a decisão foi injustificada, uma vez que sua presença no Rio não atrapalharia as investigações. Assim, ele deveria retornar para perto da família. Mas Martins negou o pedido dizendo que a decisão da Justiça do Rio determinando a transferência foi devidamente fundamentada. Assim, não há motivo para dar uma liminar no momento. O relator é o ministro Joel Ilan Paciornik, mas como o STJ está de recesso no mês de julho, coube a Martins tomar uma decisão.

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A transferência foi determinada em maio. Embora cumpra pena leve, de quatro anos e um mês por posse ilegal de arma, Orlando foi para Mossoró a pedido da Secretaria de Segurança do Rio após ter sido envolvido por uma testemunha no assassinato de Marielle e Anderson, em março deste ano. A testemunha disse ter presenciado o miliciano conversando com o vereador Marcello Siciliano (PHS) sobre Marielle, que ela estaria prejudicando negócios da milícia na Zona Oeste.

Na semana passada, o Ministério Público do Rio denunciou Orlando como mandante da morte de Carlos Alexandre Pereira Maria, o Alexandre Cabeça, assessor informal de Siciliano (PHS), que seria ligado a uma milícia de Jacarepaguá. O promotor da 23ª Promotoria de Investigação Penal, Homero das Neves Freitas Filho, atendeu a um pedido da Delegacia de Homicídios da Capital (DH), cujos investigadores acreditam que a morte de Cabeça seja uma pista no caso da execução Marielle e Anderson.

O homicídio de Cabeça ocorreu no dia 8 de abril, três semanas depois do assassinato dos dois. A denúncia contra Orlando é baseada nas revelações feitas pelo acusado Ruy Ribeiro Bastos que, além de confessar o assassinato de Cabeça, apontou o chefe da milícia da Curicica e adjacências como a pessoa que ordenou o crime. Ao determinar a morte de Cabeça, Orlando estaria se livrando de um de seus subordinados, uma vez que a vítima vendia cestas básicas na localidade conhecida como Lote Mil. A área seria dominada por Orlando.

Fonte: O Globo