A EJE-RJ (Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro) promoverá, em 9 de agosto, às 10h, a palestra “Crimes conexos com eleitorais à luz da decisão do STF”. O ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Ricardo Lewandowski falará sobre o tema no encontro, que acontecerá no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).
Em março, no julgamento do Inquérito 4.435, o STF reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentem conexão com delitos eleitorais.
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Também participarão do evento o ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e o procurador regional eleitoral do Rio, Sidney Pessoa Madruga da Silva. Inscreva-se aqui para acompanhar a palestra.
Com o apoio da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) e do Ipeja (Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos), o encontro será no auditório José Navega Cretton, no 7º andar da Lâmina 1 do Fórum Central (Rua Dom Manuel, s/nº, Centro do Rio).
(Com informações do TRE-RJ)