Nos primeiros meses de 2012, a Enfam e todas as 32 escolas estaduais e federais da magistratura deverão ter o mesmo modelo educacional e a mesma orientação sobre planejamento estratégico. Com apoio dos ministros Gilson Dipp e Castro Meira, respectivamente vice-diretor e conselheiro da Enfam, o anúncio foi feito nesta quarta-feira (28) pelo diretor-geral da Escola, ministro Cesar Asfor Rocha, aos diretores e coordenadores dessas escolas.

Durante encontro para definir o projeto, Cesar Rocha criticou frustradas tentativas de “cassar” competências da Enfam e enalteceu a eficiência do ministro Gilson Dipp para calar os que se incomodaram com os espaços ocupados pela Enfam. “Voz autorizada e competente, ele conseguiu unir forças contra proposições que objetivavam acabar com as prerrogativas da Escola”, elogiou o ministro. Ele também agradeceu aos diretores de escolas pela dedicação e pela seriedade do trabalho, frutos, segundo ele, da parceria consolidada entre Enfam e escolas de magistratura.

Na abertura, Cesar Rocha lembrou que, mesmo com o ano por terminar, os resultados são extremamente positivos. Repetindo dados estatísticos, revelou que, de janeiro até hoje, a Enfam credenciou 313 cursos variados, totalizando 44.514 vagas e 12.099 horas de aula. Do total de vagas, 29.620 foram especificamente para os cerca de oito mil magistrados alcançados pela Escola. “Nossa expectativa é de que o volume de vagas cresça mais 15% em 2012. Decorrentes do reconhecimento constitucional da Enfam e, sobretudo, de uma demanda reprimida, os números, mais uma vez, comprovam nossa união e nos garantem confiança para continuarmos trabalhando em benefício dos nossos magistrados”, salientou.

Especificamente sobre a proposta de planejamento estratégico, o ministro assinalou aos diretores e coordenadores de escolas que as informações são animadoras. “Estamos bem próximos de vencer o grande desafio de contemplar a magistratura brasileira com um planejamento estratégico de, no mínimo, cinco anos. Com execução prevista para o início de 2012, ele é absolutamente baseado na parceria. Dependendo apenas da validação dos Tribunais, a proposta objetiva unificar a linguagem metodológica da Enfam – instituição constitucionalmente normativa – com o trabalho diário das escolas – as verdadeiras executoras de qualquer plano elaborado por nosso técnicos”, observou.

Conforme Cesar Rocha, a proximidade da conclusão do projeto é uma vitória do trabalho em conjunto. Ressaltou que a intenção é assegurar o aprimoramento da seleção e o aperfeiçoamento do magistrado, de forma a contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva. “Unidos pelas relações motivadoras e cada vez mais fortalecidos pela confiança mútua, conseguimos alcançar o almejado sonho de encurtar os caminhos do planejamento e da integração do ensino jurídico. É isso que nos mantém firmes e certos de que devemos seguir adiante com a cartilha da parceria”, comentou o diretor-geral da Enfam.

Na última reunião entre Enfam e escolas da magistratura, realizada em junho, o ministro Gilson Dipp já havia recomendado um projeto de planejamento estratégico quinquenal para o ensino jurídico. No seu entender, após concluída, a proposição resultará em políticas públicas eficientes, consolidadas e, principalmente, capazes de chegar com rapidez e eficiência aos magistrados. “Como disse reiteradas vezes, precisamos priorizar o planejamento continuado e independente, de forma que não se alcance somente um presidente ou um vice-presidente de tribunal ou de escola da magistratura”, concluiu o vice-diretor da Enfam.

Fonte: STJ