A Escola da Magistratura do Estado (EMERJ) promoverá, em 25 de março, o seminário “Temas relevantes do direito à saúde”. Com a participação do ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e de magistrados do Rio de Janeiro, o evento acontecerá no auditório Desembargador Roberto Leite Ventura, das 9h30 às 15h30.

Integrantes do Departamento de Estudos e Pesquisas da AMAERJ, os desembargadores Cesar Cury e Humberto Dalla e as juízas Renata de Lima Machado e Adriana Laia Franco estarão no encontro, que também contará com as presenças dos desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da EMERJ e membro do Conselho da Associação; Ricardo Couto, presidente da Mútua dos Magistrados; e Carlos Santos de Oliveira; e das juízas Marcia Hollanda e Raquel Gouveia da Cunha.

O seminário será dividido em quatro painéis em que serão debatidos os temas: “Relevância dos precedentes em saúde”, “Mediação em saúde”, “Contratos de saúde suplementar”, “Rol de procedimentos de cobertura obrigatória”, “Os núcleos 4.0: competências e matérias do cotidiano” e “Desafios éticos para a prolação de decisões judiciais na área da saúde pública”.  

O auditório fica na Rua Dom Manuel, nº 25, 1º andar, Centro do Rio. Gratuitas, as inscrições estão abertas no site da EMERJ. Haverá transmissão ao vivo pelo Zoom.

Confira abaixo a programação completa: