Ministro do STF, Alexandre de Moraes | Foto: Nelson Jr./ STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes fará a abertura da palestra “Reflexos do Garantismo Penal”, promovida pela EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro), em 23 de novembro. O seminário, dividido em três painéis, será das 9h30 às 17h30. As inscrições gratuitas estão abertas no site da Escola.

Diretor-geral da EMERJ, o desembargador Ricardo Cardozo participará da abertura do encontro. Os juízes Denise Frossard (aposentada), Maurício Lima (3ª Vara Cível de Madureira), Alexandre Abrahão (3ª Vara Criminal da Capital) e Yedda Ching San Filizzola Assunção (4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Bangu) participarão dos debates.

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Também estarão presentes representantes do Ministério Público, da Procuradoria e das Justiças Estaduais e do Trabalho do Rio de Janeiro e outros Estados. A coordenação científica é das juízas Mírian Castro Neves (1ª Vara de Família de Bangu) e Yedda Filizolla e pela procuradora Flávia Ferrer.

“As inovações legislativas do Garantismo” serão comentados no primeiro painel. O segundo será sobre os dados do garantismo e a “Crise de Impunidade”. A superpopulação carcerária será a pauta do terceiro painel, a ser abordada sob a ótica garantista.

As inscrições são feitas exclusivamente pelo site da EMERJ. A palestra será no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel, 25, 1º andar, Centro do Rio). Para mais informações, entre em contato com a EMERJ pelos telefones (21) 3133-33699 ou 3133-3380. Confira aqui a programação completa.