Atual corregedora nacional de Justiça, a ministra Maria Thereza de Assis Moura tomará posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (25), às 17h. Na solenidade, em Brasília, o ministro Og Fernandes assumirá a vice-presidência. Eles conduzirão a Corte até 2024.

A cerimônia será transmitida pelo canal do STJ no YouTube. Os novos presidente e vice sucederão aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, que dirigem o tribunal desde agosto de 2020.

Maria Thereza e Og Fernandes foram eleitos por aclamação pelo Pleno do STJ, em 11 de maio.

Na mesma eleição, o ministro Luis Felipe Salomão (ex-presidente da AMAERJ) foi escolhido para exercer o cargo de corregedor nacional de Justiça. A posse de Salomão ocorrerá na próxima terça-feira (30), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Presidente

Maria Thereza de Assis Moura será a 20ª presidente do STJ, corte criada pela Constituição de 1988 e instalada em 1989. A ministra é natural de São Paulo, onde iniciou a trajetória acadêmica e profissional. Mestre e doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) – instituição na qual também leciona –, tem especialização em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, em Portugal.​​​​​​​​​

Ministra do STJ desde 2006 e atual corregedora, Maria Thereza atuou na 6ª Turma e na 3ª Seção – exercendo a presidência de ambos os colegiados de Direito Penal –, além de integrar, desde 2011, a Corte Especial.

Ela foi ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2014 a 2016, onde também exerceu as funções de corregedora-geral eleitoral (2015 a 2016), ministra auxiliar da propaganda (2013 a 2014) e ministra substituta (2013 a 2014). Ocupou, ainda, os cargos de diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), corregedora-geral da Justiça Federal e vice-presidente do STJ.

A ministra integrou o Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial, da Organização das Nações Unidas (ONU). É autora e coautora de livros como “A prova por indícios no processo penal” (Lúmen Júris, 2009) e “Justa causa para a ação penal” (São Paulo, 2001).

Vice-presidente

Nascido no Recife, Og Fernandes se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1974. É bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), onde lecionou, como professor auxiliar, a disciplina Direito Processual Penal. Atuou como repórter, advogado, juiz de Direito e desembargador.

Ministro do STJ desde 2008, integrou a 3ª Seção e a 6ª Turma. Presidiu a 6ª Turma no biênio 2012-2014. Foi membro da Comissão de Regimento Interno do Tribunal e corregedor-geral da Justiça Federal.

Atualmente, o magistrado é diretor-geral da Enfam, compõe a Corte Especial, a 1ª Seção e a 2ª Turma, o Conselho de Administração e preside a Comissão de Documentação do Tribunal.

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