A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, irá participar do encerramento da campanha “Justiça pela Paz em Casa” nesta sexta-feira (13), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A solenidade, que contará também com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, será realizada a partir das 17h no auditório Desembargador José Navega Cretton, na Avenida Erasmo Braga, 115, 7º andar, no Fórum Central.

Na ocasião, a ministra irá apresentar o resultado da campanha no âmbito nacional. O Aviso nº 16/2015, que trata do assunto, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

Coordenada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, a “Justiça pela Paz em Casa” é uma campanha de mobilização nacional pela resolução de casos de violência doméstica que acontece nesta semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Neste período, o TJRJ tem intensificado a pauta de julgamentos de homicídios de mulheres por razões de gênero (feminicídio), além de ampliar  o número de audiências nas varas e juizados que tratam da matéria.

Além dos 11 Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM) que atuam em todo Estado, sendo cinco deles na capital, as varas criminais e tribunais do júri organizaram-se em mutirão para privilegiar audiências e julgamentos de processos de crimes praticados contra a mulher. Somente no Fórum Central, nestes cinco dias de campanha, serão realizadas 414 audiências nos I e V JVDFM e 228 no Fórum Regional de Jacarepaguá. Serão realizadas, ainda, 56 audiências em Nova Iguaçu, 35 em Nova Friburgo, 32 em Petrópolis, 29 em Santo Antonio de Pádua, 16 em São João de Meriti, entre outras.

Durante o lançamento da campanha, na última segunda-feira, dia 9, o TJRJ divulgou um levantamento que mostra o aumento em mais de cinco vezes no número de novos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher nos últimos oito anos.  Em 2007, ano seguinte à edição da Lei 11.340 (Lei Maria da Penha), entraram 17.756 novos processos desta natureza em todo o estado do Rio. Em 2014, foram 94.689 novas ações.

Fonte: TJ-RJ