O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Milton Fernandes de Souza, 65 anos, prometeu uma gestão austera e eficiente, que faça “mais com menos” e garanta serviços de alto nível para a sociedade, em tempos de crise. “A redução de custos é o Norte”, disse, em seu discurso de posse, nesta segunda-feira (6).
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“É indispensável o enxugamento da máquina administrativa, não apenas para reduzir as despesas, mas para dedicar atenção à atividade-fim. A redução de custos é o Norte. Redução de custos e mais eficiência. Trabalharemos para fazer mais com menos”, afirmou. O desembargador defendeu uma estrutura reduzida e ágil, o que chamou de “atividade judicial com capacidade gerencial”.
Segundo o novo presidente, “a filosofia da gestão será pautada na máxima redução de custos, sem prejuízo de assegurar a prestação jurisdicional célere e eficiente”. Milton Fernandes afirmou que pretende “simplificar ao máximo”, usar tecnologia e “racionalizar o trabalho com alocação e realocação de servidores nas áreas mais carentes” para atingir a “máxima eficiência operacional”. “Modernizar o Judiciário não significa exclusivamente contratar nossos servidores e magistrados, no velho e conhecido círculo vicioso, em que mais processos fazem reclamar por mais juízes, mais cargos, servidores e prédios”, disse o desembargador.
Para o novo presidente, a missão da Justiça está ligada à “efetividade” e à produção de “decisões justas em tempo razoável”. Ele defendeu o fortalecimento do primeiro grau de jurisdição e prometeu metas de produtividade e qualidade na prestação de serviço.
Milton Fernandes pede união ao TJ-RJ
Em diversas passagens no discurso, Milton Fernandes pediu união para superar “a acentuada crise ética”. “O que precisamos é de união. Os integrantes deste tribunal estarão juntos, como uma grande família. Podemos e devemos discutir sobre a melhor maneira de abordar um problema, mas temos de estar unidos para afirmar a unidade e soberania do Judiciário.”
O decano, Luiz Zveiter, em nome dos membros do TJ-RJ, afirmou que “a singularidade do momento em que vivemos exige do Judiciário fluminense, em especial daqueles que assumem sua direção, mais coragem e determinação, que mais do que qualidades, passam a ser verdadeiras imposições”. “Diante do turbilhão da crise atual é chegado o momento do Judiciário brasileiro, mormente do Rio de Janeiro, mostrar sua capacidade de transformar crises em oportunidades”, disse Zveiter.
Também foram empossados como membros da Administração o corregedor-geral de Justiça, Cláudio de Mello Tavares; a 1ª vice-presidente, Elizabete Filizolla; o 2º vice-presidente, Celso Ferreira Filho; a 3ª vice-presidente, Maria Augusta Vaz; e o diretor-geral da EMERJ, Ricardo Cardozo.
A cerimônia de posse foi acompanhada pelo governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, pelo presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, pelo procurador-geral do Estado, Leonardo Espíndola, e pelo defensor público geral, André Luís Castro, pela presidente da AMAERJ, Renata Gil, entre outras autoridades. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Belizze e Antonio Saldanha Palheiro também prestigiaram o evento.