A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Maria Thereza de Assis Moura assumiu, nesta quinta-feira (8), a Corregedoria Nacional de Justiça no biênio 2020-2022. Sem cerimônia, por causa da pandemia do coronavírus, houve somente a assinatura do termo de posse. Estiveram presentes o presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, e o presidente do STJ e ex-corregedor, Humberto Martins.

A nova corregedora terá como principais linhas de atuação a promoção e o fortalecimento da integridade judicial, a transparência e o incremento da eficiência da atividade correcional e o aprimoramento da prestação jurisdicional e dos serviços oferecidos pelos agentes delegados do foro extrajudicial.

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Maria Thereza vai apresentar o plano da gestão em 26 de outubro no 4º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), que terá a participação dos corregedores dos tribunais de todo o país. À ocasião, a ministra iniciará a discussão sobre metas e de diretrizes estratégicas válidas para as Corregedorias em 2021.

Natural de São Paulo, Maria Thereza é bacharel em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), onde tornou-se mestra e doutora em Direito Processual. Ela tem especialização em Direito Processual Penal pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra (Portugal).

Maria Thereza ingressou no STJ em 2006. Foi diretora-geral da Enfam de 2016 a 2018 e atuou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como ministra substituta (2013-2014) e efetiva (2014-2016). De 2015 a 2016, exerceu o cargo de corregedora-geral eleitoral. No biênio 2018-2020, foi vice-presidente do STJ e corregedora-geral da Justiça Federal.

A ministra foi escolhida para a Corregedoria Nacional pelos integrantes do STJ, em maio. Após sabatina, sua indicação foi aprovada pelo Senado em 22 de setembro. No Congresso, ela destacou as metas do CNJ que julga serem mais importantes: julgar o mesmo número de processos recebidos no ano e baixar o acervo.

“Pretendo levar para a Corregedoria Nacional uma iniciativa exitosa na Corregedoria do Conselho da Justiça Federal do Programa de Acompanhamento Permanente, que consiste em acompanhar aquele magistrado que não tiver um bom desempenho e fazer com que juízes que sejam bons em desempenho possam ajudá-lo e, com isso, teremos uma verdadeira ‘correção’ neste atuar”, afirmou.