A juíza Marcia Succi (diretora de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ e secretária de Articulação da AMB com o CNJ) se reuniu nesta terça-feira (14) com Paulo Arevalo, assessor da juíza-auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, para tratar dos problemas do Cadastro Nacional de Adoção.

Em Brasília, Marcia Succi apresentou sugestões para melhorar o sistema, lançado em 2008, que tem como objetivo auxiliar os juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos procedimentos de processos de adoção em todo o país.

Segundo Succi, o sistema atual excluiu previsões importantes do antigo, que são úteis para o trabalho dos juízes da infância e da juventude. “Os juízes refutam essas previsões e esse problema no sistema está dificultando o trabalho de inserção de dados. Além disso, há informação de que o sistema atual não é devidamente alimentado, pois não teriam migrado os dados detalhados das crianças e dos interessados na Adoção. Desta forma, foram apresentadas algumas sugestões para melhorias do sistema”, disse a magistrada.

Entre as sugestões, estão a necessidade de que o novo sistema possibilite o preenchimento de todas as informações disponibilizadas no CNA antigo, que era facultativa, e torná-las obrigatórias, com objetivo de facilitar a comunicação e o retorno da funcionalidade de busca de pretendentes para crianças que ainda não estavam cadastradas no sistema.

Também foram propostas a criação de campos para inserção de números de telefone, migração dos e-mails já cadastrados; a possibilidade de buscas por aproximação; e permissão para realização de consultas, através do CPF ou n. do processo de habilitação, por qualquer Comarca, facilitando a migração dos dados.

Ao longo do ano, a Corregedoria vai promover workshops em diferentes regiões do Brasil com todo o sistema de Justiça para debater alterações no cadastro. Confira a agenda:

20 e 21/4 – Maceió
25 e 26/5 – Rio de Janeiro
01 e 02/6 – Manaus
03 e 04/8 – Curitiba
25 e 26/8 – Brasília