O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) já realizou 1.035 audiências durante a campanha “Justiça pela Paz em Casa”, lançada na última segunda-feira (9), e que será encerrada no final da tarde desta sexta-feira (13). A solenidade de encerramento, que acontecerá às 17h, contará com a presença da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Das mais de 1 mil audiências, realizadas de segunda a quinta desta semana, 16 se referem à realização de júris de crimes de feminicídio, quando o homicídio contra a mulher ocorre por questão de gênero. A maior parte, 999 audiências, correspondentes a 96,5% do total realizado, são de processos que tramitam nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. Outros três processos são de varas criminais, sendo duas audiências de instrução em tribunais do júri, e outros 17 tramitam em juizados especiais criminais.

Segundo um levantamento realizado pelo TJ-RJ, divulgado no lançamento da campanha, o número de novos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher aumentou em mais de cinco vezes nos últimos oito anos, passando de 17.756 em 2007 – ano seguinte à edição da Lei Maria da Penha – para 94.689 em 2014.

A campanha “Justiça pela Paz em Casa”, coordenada pela ministra do STF Cármen Lúcia, busca mobilizar todo o país, nesta semana, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a intensificar a resolução de casos de violência doméstica. Neste período, o TJ-RJ vem realizando um maior número de julgamentos de homicídios de mulheres por razões de gênero (feminicídio), além de ampliar o número de audiências nas varas e juizados que tratam da matéria.

Fonte: TJ-RJ