Evento foi promovido pela ACM (Associação Cearense de Magistrados) | Foto: AMB

O conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Luciano Frota destacou que a magistratura estadual é sub-representada no órgão. “Os juízes estaduais constituem 70% da magistratura nacional, mas no CNJ só há dois representantes”, afirmou ele, nesta sexta-feira (20), no seminário “Magistratura e Associativismo: Cidadania em Movimento”. A presidente da AMAERJ, Renata Gil, e juízes de diversos Estados estiveram no simpósio, em Fortaleza (CE).

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O CNJ é formado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), por um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), um ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), um desembargador estadual, um desembargador federal, um juiz estadual, um juiz federal, um juiz do Trabalho, dois procuradores, dois advogados e dois cidadãos indicados pelo Congresso. 

Atualmente, a magistratura estadual é representada no CNJ pela desembargadora do TJ-CE Iracema Vale e pelo juiz do TJ-SC Márcio Schiefler.

Conselheiro Luciano Frota

Juiz do Trabalho em Brasília e ex-presidente da AMATRA-10 (2003-2005), Luciano Frota falou sobre o tema “Judiciário e a Democracia”. Antes, na palestra de abertura, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Rodrigo Collaço, ressaltou ser fundamental a valorização da primeira instância.

“Uma gestão voltada para a valorização do primeiro grau não é um favor do gestor e sim uma obrigação, pois 80% dos processos estão na primeira instância. O grande objetivo da gestão no TJ-SC é a eficiência na prestação jurisdicional”, disse Collaço, que é ex-presidente da AMB (2005-2007).

Promovido pela ACM (Associação Cearense de Magistrados), o seminário também contou com a presença dos presidentes Francisco Pontes (TJ-CE) e Jayme de Oliveira (AMB).

O presidente da AMB falou sobre a independência judicial e conclamou a classe a manter a unidade. Ele também destacou a importância de se respeitar o conteúdo das decisões judiciais, aceitando os valores, realidades e escolhas de cada magistrado.

O simpósio apresentou reflexões sobre o papel do Poder Judiciário na sociedade contemporânea e os desafios da magistratura para a consolidação do Estado Democrático de Direito. O seminário integrou o calendário de atividades alusivas aos 60 anos da Associação Cearense de Magistrados.

Presidente do TJ-SC, Rodrigo Collaço | Foto: TJ-SC

Presidentes Ricardo Costa (ACM), Renata Gil (AMAERJ) e Jayme de Oliveira (AMB) | Foto: AMB

Jayme de Oliveira (presidente da AMB)