domingo, 16 de maio de 2021

AMAERJ | 03 de maio de 2021 15:13

Magistratura da Bahia abraça a campanha da AMAERJ pró-criança

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) aderiu à Campanha contra a Violência Infantil, lançada pela AMAERJ em 12 de abril e apoiada por instituições parceiras de todo o Brasil.

Em mensagem transmitida à AMAERJ, o juiz titular da 2ª Vara Cível de Jequié, Luís Henrique Araújo, 2º vice-presidente da AMB, falou sobre a adesão ao movimento em defesa das crianças.

“A Magistratura baiana apoia a Campanha contra a Violência Infantil. Aproveito para registrar que estamos a postos para assegurar a observância dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes”, disse o magistrado.

A adesão da AMAB e dos magistrados da Bahia é mais um avanço da campanha pró-crianças. Já são parceiros da AMAERJ a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), as representações do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude (Foeji) de Sergipe, Paraná e Rio de Janeiro, associações estaduais da Magistratura, a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) e a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

Além da AMAERJ e da AMB, já participam da campanha a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) e a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).

A defesa das crianças nos ajuda a planejar “um futuro digno” para o Brasil. Quem afirma é o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira. “A advocacia abraça esta causa com a firmeza de quem tem como missão o compromisso inabalável com a defesa da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, com os direitos humanos e com a justiça social. Proteger nossas crianças é defender a cidadania, é planejar um futuro digno para nosso país.”

Há, ainda, o engajamento dos magistrados aposentados, representados pelo desembargador Roberto Felinto, liderança da Magistratura nacional no segmento. Coordenador de Aposentados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e diretor do Departamento de Aposentados da AMAERJ, Felinto é um entusiasta da campanha. “Vamos investir nos jovens, dando-lhes melhores condições de vida”, disse ele.

Representantes de carreiras profissionais fora do ambiente jurídico têm aderido, dia-a-dia, à Campanha contra a Violência Infantil. Já há médicos, biólogos, educadores, cientistas e historiadores envolvidos na difusão do movimento. Alguns dos principais mestres das artes marciais no Brasil já se engajaram também.

Praticante de esportes marciais, o juiz Richard Robert Fairclough, secretário-geral da AMAERJ, comemora o apoio dos esportistas.

“A proposta da AMAERJ e das instituições parceiras é expandir ao máximo a Campanha contra a Violência Infantil. A adesão de grandes mestres das artes marciais brasileiras fará esta nobre iniciativa alcançar os alunos, que, por sua vez, mobilizarão os pais e amigos. O esporte dignifica, ensina, educa, proporciona união, camaradagem e respeito.”
O objetivo da AMAERJ e das entidades parceiras é ampliar ainda mais o alcance do movimento em defesa das crianças e adolescentes. Para o presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, “é muito importante ter a adesão de brasileiros que não precisam, obrigatoriamente, trabalhar na Magistratura e no Ministério Público”.

“A causa em defesa das crianças exige a participação de todos”, acrescentou.

A presidente da AMB, Renata Gil, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e presidente da AMAERJ de 2016 a 2019, considera a campanha um marco na mobilização da sociedade civil e dos órgãos públicos em prol da criança brasileira. “A Magistratura sempre esteve e estará abraçada às causas nobres deste Brasil tão necessitado de melhorias. O engajamento da AMB na Campanha contra a Violência Infantil é consequência da preocupação da classe com a situação aflitiva das crianças. A abominável violência infantil é uma chaga que precisa ser extirpada do seio da nossa sociedade. E seus autores, punidos com rigor, nos termos da lei. A AMB está à disposição nesta luta.”

Nos sites e redes sociais da AMAERJ e parceiros, a Campanha contra a Violência Infantil divulga fotografias de cidadãos de todo o Brasil com as mãos abertas, pintadas em azul. A imagem é alusiva a Henry Borel Medeiros, morto aos 4 anos, em março, no Rio de Janeiro. A Polícia Civil suspeita que o menino foi espancado até à morte.

O material de divulgação da campanha avisa que os maus-tratos a crianças podem ser informados às autoridades pelo programa Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Há ainda a possibilidade de a vítima e seus parentes buscarem a ajuda dos conselhos tutelares, em distritos policiais e nas unidades estaduais e federais do Ministério Público.

Os profissionais das áreas de Educação (professores, diretores e funcionários de escolas) e Saúde (médicos, enfermeiros e atendentes) também podem ser acionados para agir em defesa das crianças agredidas e ameaçadas.

O Brasil precisa tratar bem suas crianças. E você, cidadão, pode ajudar a protegê-las.