EMERJ | 05 de novembro de 2026 10:00

Magistrados vão participar de seminário sobre direito imobiliário no dia 12

No dia 12 de novembro, das 9h às 18h, magistrados vão participar do seminário “Direito Imobiliário em Debate: Estruturas, Operações e Litígios Estratégicos”, organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, 1° vice-presidente da AMAERJ, estará na mesa de abertura e no primeiro painel do evento, intitulado “Complexos multiuso, megacondomínios e multipropriedade”.

O desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres será um dos palestrantes do painel “Patrimônio de afetação, insolvência do incorporador e proteção dos adquirentes”. Já o desembargador Renato Lima Charnaux Sertã participará do segundo painel, que vai abordar “Associações de proprietários, loteamentos de acesso controlado e Tema 492 do STF”.

A desembargadora Claudia Franco também integra a programação como palestrante do painel “Registro de imóveis, regularização fundiária, segurança jurídica das operações imobiliárias e licenciamento ambiental”. A desembargadora Cristina Serra Feijó, por sua vez, será a mediadora do quarto painel, dedicado ao debate sobre “Alienação fiduciária, leilões extrajudiciais e imissão na posse”.

O evento será realizado no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, localizado na rua Dom Manuel, n° 25, 1° andar, no Centro do Rio. Também haverá transmissão ao vivo do encontro pela plataforma Zoom.

Acesse o site da EMERJ para se inscrever.

Veja a programação completa do evento:

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