Destaques da Home | 17 de agosto de 2023 17:12

Magistrados tratam de estudo sobre varas cíveis em situações emergenciais e crônicas

Primeira reunião do grupo dos juízes gestores de competência cível

O grupo dos juízes gestores de competência cível, formado pela COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais), realizou nesta quinta-feira (17) o primeiro levantamento das varas que, em razão do acervo e da elevada distribuição, necessitam de atenção diferenciada e apoio.

A partir do estudo feito pelos juízes gestores, baseado nos dados estatísticos do DEIGE (Departamento de Informações Gerenciais), foram definidas as varas em situações emergenciais e crônicas que precisam receber auxílio para cumprimento das metas nacionais e do TJ.

Estiveram na reunião, no Fórum Central, a desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves (presidente da COMAQ); os juízes Marcia Succi (representante da AMAERJ na COMAQ), Renata Palheiro (integrante do Conselho da Associação), Antonio Lucchese, Isabelle Scisinio, José Mauricio Helayel, Leticia D’Aiuto e Victor Torres; e o diretor do DEIGE, Rodrigo Rocha.

Participaram por videoconferência os juízes Rodrigo Moreira Alves (diretor-adjunto da AMAERJ), Ana Paula Cardoso (diretora da Associação de Acompanhamento das Varas Cíveis) e Claudia Albuquerque.

Os juízes gestores atuam em grupos de diversas competências: Cível, Família/Juizado de Violência Doméstica, Criminal, Fazenda Pública e Funcionalidades para o PJe (Processo Judicial eletrônico). A presidente da COMAQ destacou a importância da iniciativa. “Esse grupo representa a participação efetiva do 1º grau na administração do Tribunal”, afirmou a desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves.

Na reunião, os juízes abordaram dificuldades enfrentadas em todo o Estado e apresentaram medidas necessárias para solucionar esses casos. A juíza Renata Palheiro exaltou a atuação da COMAQ junto aos magistrados.

“A gestão da desembargadora Maria Isabel na COMAQ tem sido um grande diferencial nas questões dos juízes de 1º grau. A desembargadora teve a iniciativa de convidar um grupo de juízes de várias áreas de atuação para auxiliar a COMAQ a mapear de forma mais eficiente as varas que realmente apresentam problemas graves, crônicos ou emergenciais de acervo e distribuição”, disse.

“Sabemos que o problema de carência de servidor é grave, mas existem formas de tentarmos solucionar por outros caminhos. A ideia da desembargadora está sendo muito frutífera. A reunião de hoje marcou o início de projetos que vão funcionar de fato. Os juízes verão essa diferença na prestação jurisdicional, com o apoio e o olhar mais cuidadoso do Tribunal em relação às nossas carências. É uma honra participar desse grupo e poder contribuir para que o nosso trabalho melhore cada vez mais”, ressaltou a juíza Renata Palheiro.

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