Os 25 anos de fundação da AMAERJ foram comemorados nesta segunda-feira (28), na Sede Central da associação, em evento que reuniu ex-presidentes da entidade, juízes e desembargadores do Rio de Janeiro. Novos retratos de ex-presidentes da AMAERJ, o desembargador José de Magalhães Peres e o juiz Rossidélio Lopes da Fonte, foram inaugurados na Galeria de Presidentes.

Documentos históricos, como os livros de registros e fotos da AMF (Associações dos Magistrados Fluminenses) e da AMARJ (Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro), cuja fusão deu origem à AMAERJ, em 1991, também foram expostos no Auditório Desembargador Renato de Lemos Maneschy e, futuramente, irão compor exposição permanente com todo o acervo da associação, segundo anunciou a presidente da AMAERJ, Renata Gil.

“Isso tudo é muito importante porque quando nos conhecemos, nos entendemos melhor. Todo o resgate da história só foi possível pela dedicação do desembargador Elmo Arueira, que se esforçou pessoalmente ao longo de meses para coletar esse material. E agora isso tudo está documentado na associação. É uma honra comemorar os 25 anos da AMAERJ”, disse Renata Gil.

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O desembargador Elmo, que ocupou a vice-presidência da primeira gestão da AMAERJ, ressaltou que a iniciativa de comemorar 25 anos se deveu a Renata Gil, primeira juíza mulher eleita a assumir o cargo de presidente da instituição, e lembrou um pouco da história da origem da entidade.

“Duas associações precederam à AMAERJ, consequência da fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, mas demoramos um pouco a fazer a unificação. Muitos estranharam, mas a história explica. É que no início, após a fusão dos estados, o regime militar fez, arbitrariamente, uma composição do Tribunal de Justiça e tudo isso refletiu na organização da primeira estância, em que os juízes, por lei do antigo governador Faria Lima, foram divididos em dois quadros: um de juízes que vieram da Guanabara e um de juízes do Rio de Janeiro. Isso fez com que a associação do Rio entrasse com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou em decisão histórica do STF que indicou que só poderiam existir dois critérios para promover juízes ao tribunal de justiça: antiguidade e merecimento. Não existia, no início da Constituição, esse requisito da origem”, contou.

O desembargador e ex-presidente da AMAERJ, José de Magalhães Peres, homenageado nessa data histórica com a inauguração de seu retrato na Galeria de Presidentes, relatou que acompanhou a fusão das associações.

“A fusão foi importante. Nada justificava ter duas associações e a associação única se fortaleceu, se projetou no Brasil inteiro. Hoje é uma instituição reconhecida em todo o Estado brasileiro, no Congresso Nacional como uma associação forte, representativa dos magistrados estaduais. Espero que a AMAERJ continue assim, trilhando esse caminho de defesa dos cidadãos fluminenses, dos direitos fundamentais dos brasileiros e da democracia, e seja cada vez mais relevante no seu papel no cenário nacional”, destacou.

O também homenageado, juiz Rossidélio Lopes da Fonte, ex-presidente da AMAERJ, ressaltou que nesse momento difícil que a magistratura está passando é importante prestar toda solidariedade à Renata Gil por sua grande responsabilidade. Ele também chamou atenção para a união dos magistrados da ativa com dos aposentados e pensionistas.

“Precisamos deixar claro que a associação é composta por juízes e desembargadores da ativa mas, principalmente, por aposentados e pensionistas. Não podemos deixar dividir o pagamento do pessoal da ativa com o pagamento dos aposentados. Se não respeitarmos quem fez a história da Associação e da magistratura fluminense, vamos ficar em um barco sem rumo”, salientou.

Histórico

Ao iniciar sua primeira gestão, a AMAERJ já trazia na bagagem 38 anos de experiência.

A AMAERJ nasceu em 1991, logo após a fusão da AMF – fundada em 7 de junho de 1954 – com a AMARJ, criada em 1º de junho de 1958, quando o Rio de Janeiro ainda era capital federal do país, com o nome de Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMADF), e depois como Associação dos Magistrados do Estado da Guanabara (AMAEG).

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