Em noite de emoção e homenagens, a AMAERJ premiou 19 representantes de iniciativas em defesa dos direitos humanos e da cidadania, nesta segunda-feira (9). Realizada por videoconferência em razão da pandemia do coronavírus e assistida por mil pessoas, a cerimônia de entrega do 9º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos reuniu magistrados, conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), parlamentares, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, jornalistas, professores, líderes de movimentos sociais, estudantes e os parentes da juíza Patrícia Acioli, assassinada há nove anos.

O presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, relembrou a atuação da magistrada que dá nome ao Prêmio. “Como fazemos já há nove anos, estamos homenageando nesta noite a memória da juíza Patrícia Acioli. Colega assassinada de modo inclemente por celerados que, embora portassem crachás de autoridade policial, agiam como criminosos covardes, especialistas em emboscadas como a que vitimou a pranteada magistrada. Patrícia Acioli simboliza o bem, a dignidade humana, a cidadania, o Estado Democrático de Direito. Ela estará sempre conosco. Nós brasileiros, magistrados, cidadãos, humanistas, democratas, não a esqueceremos jamais”.

Felipe Gonçalves homenageou os defensores da dignidade humana, especialmente em um ano tão atípico. “Como já é uma tradição da AMAERJ, celebramos nesta solenidade as causas justas da sociedade. Uma sociedade que respeita os direitos humanos cultua a civilização. Neste esforço de combate à terrível pandemia, personagens destacaram-se ao longo destes meses atrozes. O momento é de agradecimento e de reverência aos que combatem o arbítrio e defendem os direitos humanos. Em todos os campos do comportamento e do saber”, afirmou.

Em vídeo gravado especialmente para a cerimônia do Prêmio, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou a importância da premiação e exaltou a juíza Patrícia Acioli, sua aluna na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). “Patrícia representava fielmente os valores que devem mover a vida de um juiz de carreira vocacionado. Esta premiação possui o intuito de perpetuar o legado da doutora Patrícia Acioli, promovendo o diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil”, disse Fux.

A presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil, ressaltou que a finalidade principal do Prêmio é rememorar a luta e a coragem de Patrícia Acioli. “Ela entregou sua vida à luta da Justiça. O Prêmio é valioso porque mostra que a Magistratura e o Judiciário estão de braços dados com a sociedade. Também é valoroso em razão dos valores humanos inestimáveis presentes. É um dia feliz também por homenagear a biomédica Jaqueline Goes, uma mulher, negra e cientista, que fez um trabalho importantíssimo.”

Para o defensor público-geral do Estado do Rio, Rodrigo Pacheco, é fundamental valorizar a luta por direitos humanos na sociedade civil, nas instituições e na academia. “Patrícia foi defensora pública durante muitos anos, com uma carreira muito marcante na instituição. Trabalhei pessoalmente com ela durante dois anos no Tribunal do Júri e pude perceber o comprometimento da Patrícia para reduzir a violência. Este prêmio é um dos mais importantes da área de direitos humanos, especialmente neste ano de tantas tragédias humanitárias”, afirmou.

O presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, enfatizou que Patrícia Acioli estará no coração e na mente de todos para sempre. “Patrícia Acioli deu a vida na defesa do que é mais importante para todos nós, a garantia do Estado Democrático e do ideal de justiça. Ela foi vitimada por algo tão presente ainda na realidade do Rio de Janeiro, que são as milícias. É fundamental lembrar da luta de uma magistrada que não se intimidava e enfrentava os maiores riscos da vida para entregar o ideal de justiça.”

O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) definiu o prêmio como a homenagem a uma heroína do Estado do Rio de Janeiro. “Vivemos tempos muito difíceis no Rio, os desafios são enormes e celebrar a vida e o sentido que determinadas pessoas deram a suas vidas é uma maneira de fortalecer a luta delas, que também é a nossa. É um orgulho participar desse prêmio que carrega o nome da heroína Patrícia Acioli, que teve coragem de enfretar esse mal que ameaça o Rio de Janeiro. Patrícia continua viva através dos seus ideais e do seu exemplo. Patrícia é uma luz.”

A deputada estadual Mônica Francisco (PSOL) ressaltou que Patrícia Acioli foi uma importante aliada na luta por justiça. “Em nome da Alerj, saúdo a todos pela criação desse importante prêmio e também pelo comprometimento com a defesa e a luta dos direitos humanos. Vida longa ao Prêmio e à luta por justiça social”, disse.

Também compuseram a mesa de honra virtual o diretor-geral da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro), André Andrade; a presidente do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), Rita Cortez; a 1ª secretária da AMAERJ, Márcia Succi; e o diretor do Departamento de Direitos Humanos da entidade, Daniel Konder.

Cerimônia

A jornalista da TV Globo Rafaela Marquezini foi a mestre de cerimônias do evento, que contou com apresentação da Banda Urca Bossa Jazz, do desembargador Wagner Cinelli.

O Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos tem o apoio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

Os patrocinadores são a Associação dos Notários e Registradores do Brasil-RJ (Anoreg), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a empresa de shoppings Multiplan, o Grupo Carrefour, o banco Bradesco e a instituição de investimentos Harpia Funding.

A cerimônia foi transmitida pelo canal da AMAERJ no Youtube. Clique aqui para assistir à solenidade na íntegra.

Leia também: ‘Prêmio promove o diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil’, diz Fux
Cientista brasileira que sequenciou genoma do coronavírus recebe Hors-Concours
Conheça os vencedores do 9º AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos