Os desembargadores Luciano Rinaldi e Marco Aurélio Bezerra de Melo e a juíza Maria Cristina Brito de Lima participarão do II Fórum do Direito Autoral e do Entretenimento, nesta segunda-feira (9). Eles debaterão no painel “Os Tribunais e o Direito Autoral – A Jurisprudência e o novo CPC”. Organizado pela OAB/RJ, por meio da Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e do Entretenimento, o evento abordará temas de interesse de profissionais que atuam na indústria criativa.
O desembargador Luciano Rinaldi afirmou que “o Novo Código de Processo Civil está prestes a completar seu segundo ano de vigência, e sua interpretação tem gerado dúvidas na comunidade jurídica, o que é natural nas leis mais recentes. Muitos temas ainda são controvertidos, como o cabimento do agravo de instrumento, a ampliação do julgamento não unânime, a estabilização da tutela, tutela de evidência, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, negócio processual, dentre outros. Nesse sentido, é valiosa a iniciativa da OAB/RJ de inserir, no II Fórum de Direito Autoral e do Entretenimento, um painel específico sobre o impacto da nova lei no campo do direito autoral, tema que enseja debates nos tribunais”.
Por sua vez, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo parabenizou a Comissão da OAB por tratar deste tema relevante: “É muito importante discutirmos a questão legal do direito autoral, sobretudo diante das novas tecnologias digitais e do território livre da internet, onde o direito do autor muitas vezes é desrespeitado. Temos que pensar na criação de instrumentos eficazes para a proteção do direito autoral porque, acima de tudo, há uma questão econômica, que desprestigia o artista, o intelectual, e favorece a pirataria”, afirmou o desembargador Marco Aurélio.
O evento acontecerá no Plenário Evandro Lins e Silva, na Avenida Marechal Câmara 150, 4º andar, no Centro do Rio, a partir das 10h.
Confira a programação completa:
II Fórum do Direito Autoral e do entretenimento
Realização
Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (CDADIE)
Inscrição
cdadie@oabrj.org.br
Programação
10h
Abertura
Presidente da CDADIE, Sydney Sanches
Presidente da CPIP, Paulo Parente
Presidente da CDMD, Deborah Portilho
Presidente da CDTI, Ana Amelia Menna Barreto
Antonio Cicero, compositor, escritor e membro da Academia
Brasileira de Letras
10h30
Painel I – Os Tribunais e o Direito Autoral – A Jurisprudência e o novo CPC
Debatedores:
Desembargador Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho (7a Câmara Cível –
TJ/RJ)
Desembargador Marco Aurelio Bezerra de Melo (16a Câmara Cível – TJ/RJ)
Maria Cristina Brito de Lima, juíza da 6a Vara Empresarial/RJ
Moderador: Gustavo Martins de Almeida
12h – almoço
14h
Painel II – Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Ambiente Digital.
Debatedores:
Paulo Rosa (Pro-Musica)
Rodrigo Salinas (CQS Advogados – SP)
Marcílio Moraes (Gedar)
Moderadora: Marisa Gandelman
15h30
Painel III – O Bloqueio de sites e/ou aplicativos. O desafio dos titulares de direitos autorais.
Debatedores:
Ygor Valério (Motion Pictures Association – MPA)
Gustavo Surerus (Globosat)
Marcel Leonardi (You Tube)
Moderador: Marcelo Goyanes
17h – Coffee break
17h15
Painel IV – Desafios da Regulamentação na Internet e os negócios digitais
Palestrante:
Debora Ivanov, presidente da Ancine
Debatedores:
Ana Amelia Menna Barreto, presidente da CDTI
Eduardo Magrani (FGV)
Moderador: Gilberto Toscano, vice-Presidente da CDADIE
18h30 – Encerramento
Local
OAB/RJ
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar
Plenário Evandro Lins e Silva
Informações
(21) 2272-2053
(Com informações do TJ-RJ)
Todas as Categorias