Pela primeira vez na América Latina uma escola de magistratura tem seu próprio programa de pós-graduação. A Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) inaugurou, nesta segunda-feira (31), o curso de mestrado em Direito.

A abertura contou com a participação de magistrados do Rio de Janeiro, entre eles a desembargadora Kátia Maria Amaral Jangutta, integrante do Conselho Superior da Enfam, e a juíza Adriana Ramos de Mello, uma das professoras da pós-graduação.

O corpo docente do mestrado é composto por 20 professores-magistrados estaduais e federais (três pós-doutores, dez doutores e sete mestres), selecionados entre 197 candidatos inscritos. São 30 alunos, 28 magistrados brasileiros e dois de países de língua portuguesa, selecionados a partir de 291 candidatos inscritos.

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Virtual, a conferência magna foi realizada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, sobre os desafios da magistratura brasileira. Também estiveram presentes o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins; o ministro da Educação, Milton Ribeiro; o advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior; o diretor-geral da Enfam, Herman Benjamin; e a presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil.

“Não tenho dúvidas que este mestrado resultará diretamente na prestação jurisdicional. O MEC [Ministério da Educaçã]) sente-se honrado em contribuir para o aperfeiçoamento do magistrado”, disse Milton Ribeiro.

A presidente da AMB ressaltou que os cursos da Enfam são completos por basearem-se em expectativas da magistratura e em ferramentas de trabalho necessárias ao trabalho dos juízes.

“Estamos aprofundando o conhecimento em áreas que não conhecíamos. Ampliando a gama de conhecimento para tornar a magistratura melhor formada e ainda mais capaz”, afirmou Renata Gil.

As disciplinas serão ofertadas semestralmente em aulas presenciais ou virtuais, concentradas em uma semana por mês para que professores e alunos não precisem se afastar totalmente da atividade jurisdicional. No curso, são duas linhas de pesquisa adequadas à realidade do Poder Judiciário: “Eficiência e Sistema de Justiça” e “Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional”.

“O foco principal do mestrado é na gestão judiciária e no tratamento de conflitos, permeado por um eixo transversal comum que contempla ética, integridade e inovação, buscando o constante aprimoramento do sistema de Justiça e da prática jurisdicional”, explicou o diretor-geral da Enfam.