A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) sediará, no dia 28 de agosto, o evento “O Estatuto dos Direitos do Paciente: A Lei 15.378/2026 em Debate”. Integram a programação os desembargadores Cláudio dell’Orto, diretor-geral da EMERJ, e Regina Lúcia Passos e as juízas Renata de Lima Machado, conselheira de Estudos e Pesquisas da AMAERJ, e Maria Cristina Gutierrez Slaibi.

A mesa de abertura será conduzida pelo desembargador Cláudio dell’Orto e pela juíza Renata de Lima Machado, presidente do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça, que promove o evento.

Entre os palestrantes, a desembargadora Regina Lúcia Passos, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI), do TJ-RJ, falará sobre o estatuto dos pacientes sob a perspectiva das pessoas com deficiência. A juíza Maria Cristina Gutierrez Slaibi será moderadora.

Gratuito, o encontro acontecerá das 15h às 18h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, que fica localizado na Rua Dom Manuel, nº 25, 1º andar – Centro do Rio. Haverá transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

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Confira a programação completa:

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