Nos próximos dias 19 e 20, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá o “Debate Comparado sobre a Reforma do Código Civil Brasileiro”. Participarão do evento ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e juristas da Alemanha e de Portugal.

Nos painéis, serão abordados temas como codificação civil, parte geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil, Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direitos Reais, Direito Digital e Constitucionalismo Digital.

Estarão presentes os ministros Gilmar Mendes (decano do STF) e Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ); e os desembargadores Ricardo Couto (presidente do TJ-RJ), Cláudio dell’Orto (diretor-geral da EMERJ), Marco Aurélio Bezerra de Mello (1º vice-presidente da AMAERJ), Alexandre Câmara, Cristina Gaulia, Eduardo Gusmão, Maria Aglaé Tedesco e Maria Cristina de Brito Lima.

No dia 19, o encontro será das 9h às 17h45, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel, nº 25, 1º andar, Centro do Rio). No dia 20, o evento ocorrerá das 9h às 17h30, na Procuradoria Geral do Município (Travessa do Ouvidor, nº 4, 8º andar, Centro do Rio).

Inscreva-se aqui para o primeiro dia do evento, na EMERJ.

Clique aqui para se inscrever no segundo dia, na PGM.

Confira a programação completa:

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